domingo, setembro 24, 2017

Adenda à rábula da misoginia.

A conversa com Mário Moura durou mais um pouco (1). Segundo Moura, a desigualdade sexual nas profissões «Não tem nada a ver com evolução, com biologia ou o que seja». Isto é pouco plausível. Entre outras coisas, implica acreditar que nenhum homem alteraria o seu projecto de vida perante o prognóstico de ficar estéril aos quarenta anos e que a gravidez e a amamentação têm um impacto exactamente nulo na competição por promoções. Implica também que a cultura humana seja independente da biologia, quando a capacidade de criar culturas como as que temos é a característica biológica mais saliente da nossa espécie. Mas a conversa estava a ser interessante pela admissão de Moura que rejeitar uma explicação biológica «é uma questão de princípio» e pela forma quase explícita como defendeu que a melhor explicação é aquilo que cada um quiser: «nunca te expliquei porquê... de uma maneira que tu achasses plausível. Porque já te expliquei porquê uma dúzia de vezes ou até talvez mais.» O relativismo é comum nas humanidades. Mas aquelas pessoas cuja disciplina tem “ciências” no nome tendem a disfarçá-lo melhor. Moura, que é designer, tem menos receio em admitir que mistura o que é com o que gostaria que fosse, exibindo às claras um tipo de raciocínio que sempre me fascinou.

Foi uma conversa penosa. Quando algo me interessa, sou muito melga e não respeito a convenção para este tipo de diálogo. Manda a tradição que se comece com arrogância, se passe logo ao insulto, que o interlocutor depois responde à altura e a conversa detona em indignação catártica para gáudio da assistência. Como eu não alinho nisto, a conversa costuma arrastar-se por várias tentativas de me picar até que a outra parte se farta. Pode parecer fútil, mas só perseverando é que se percebe como pensa quem diverge tanto de nós que nos detesta visceralmente. O normal é a conversa acabar quando o outro diz que já chega mas, desta vez, Moura também me bloqueou. E isto tem uns efeitos engraçados.

Bloquear podia ser uma forma razoável de filtrar comentários indesejados. Há tempos, quando o spam criacionista neste blog estava a ser excessivo, criei um script que permitia cada visitante filtrar os comentários como quisesse no seu computador. Mas, no Facebook, o bloqueio é mais radical. O bloqueado fica isolado de tudo o que esteja relacionado com o bloqueador. Por exemplo, quando Moura me bloqueou, fiquei sem acesso a toda a conversa, incluindo tudo o que eu escrevi e os diálogos que tive com outros interlocutores. Este bloqueio faz também com que eu não possa ler o que Moura escreve sobre mim no seu perfil público, acessível a todos os outros utilizadores do Facebook. Faz-me lembrar os segredos e os bilhetinhos passados às escondidas na escola primária. Sempre discordei de chamar “redes sociais” a estas plataformas. A rede são as pessoas e não a tecnologia. Mas talvez o Facebook mereça a designação de rede anti-social pela forma como aproveita os piores impulsos dos seus utilizadores para vender mais anúncios.

Obviamente, só usa o Facebook quem quer e Moura tem todo o direito de o usar como entender. Quem bloqueia ou não bloqueia é consigo. Mas esta pirraça é parte de um padrão preocupante nos guerreiros da justiça social. Não é um padrão novo, mas repete erros antigos que sabemos serem nefastos. Seitas e religiões sempre impuseram preceitos para isolar os seus seguidores de ideias que os pudessem tresmalhar. O que comer, como rezar, o que vestir, ler ou dizer, e até com quem se podiam casar, contribuíam para manter fiéis separados de infiéis. Hoje, nestas novas seitas, cumpre-se o sagrado dever de bloquear, “desamigar” ou limpar das listas de contactos qualquer fonte de impureza ideológica. É a doutrina do sou tão contra a discriminação que nem sequer falo com essa gente. Isto é preocupante porque mostra que não estão interessados em promover as suas ideias pelo diálogo. O que querem é impô-las à força.

Outro aspecto preocupante deste padrão é a convicção de que as explicações certas só podem interpretar os dados de acordo com a ideologia adoptada. É claro que homens e mulheres são muito diferentes. Mas essa diferença não pode influenciar a progressão numa carreira porque, se influenciasse, a realidade estaria a contradizer o princípio sagrado de que a culpa tem de ser do sexismo. No tempo de Galileu era a heresia. Agora é o politicamente incorrecto. O nome difere mas a ideia é a mesma. E, como podemos ver no exemplo do aquecimento global, quando a ideologia se interpõe entre nós e a realidade quem se lixa somos nós porque a realidade está-se nas tintas para o que pensamos dela.

Os gregos adorariam isto. Nas trevas da ignorância e da superstição fizemos luz. Inventámos métodos para compreender a realidade, criámos tecnologia que permite partilhar informação globalmente e construímos sociedades livres partilhando poder e responsabilidade entre todos. Há uns anos, a Internet aberta parecia anunciar uma sociedade global ainda mais esclarecida. Mas os deuses devem ter ficado com inveja, ou essas coisas que acontecem nas tragédias, e agora o negócio aduba novamente a mesquinhez intelectual que começara a definhar. As coutadas isoladas pela ideologia são alvo fácil de manipulação, comercial por intenção e eleitoral por efeito secundário. O discurso racional não consegue competir com a indignação irracional, que cabe no ecrã do telemóvel e dá mais likes. E a facilidade com que se cria uma bolha na qual todos concordam faz parecer que a realidade, afinal, obedece mesmo à ideologia. Algures pelo Facebook, apoiantes incondicionais da igualdade de género aplaudem com antecipação os autocarros exclusivos para mulheres, expurgando dos seus contactos qualquer machista que desconfie da contradição. É uma questão de princípio, dirão. Esperemos é que não seja o princípio do fim.

1- Nelson Zagalo, (Facebook). Ver também o post anterior, Treta da semana (atrasada): diz que sou misógino.

sexta-feira, setembro 22, 2017

Treta da semana (atrasada): diz que sou misógino.

O Facebook é um meio de comunicação peculiar. Nelson Zagalo mencionou que a sua filha o questionara acerca de haver tão poucas mulheres realizadoras. Vários comentadores apontaram o dedo ao sexismo e ao “patriarcado”. Este patriarcado está para as humanidades como o éter luminífero esteve para a física; um fluido invisível, sem massa nem viscosidade, mas milhões de vezes mais rígido do que o aço. O patriarcado também tem de ser tão poderoso que impede as raparigas de ir para informática, barra o acesso das mulheres a cargos eleitos e não as deixa fundar empresas mas, ao mesmo tempo, não se consegue vislumbrar como é que obriga as mulheres a fazer o contrário do que querem. O sexo que dantes marchou contra os cassetetes da polícia para ganhar o direito ao voto agora é subjugado pelo poder misterioso dos brinquedos cor-de-rosa e dos micromachismos.

Eu propus uma explicação alternativa. Há países onde a lei discrimina as mulheres e, nesses, o sexismo é obviamente o factor dominante. Mas nos países que garantem igualdade de direitos, a vontade individual tem mais poder do que essas pressões. O sexismo não desapareceu mas também não consegue impedir uma rapariga de ser engenheira ou um rapaz de ser enfermeiro se for isso que querem ser. As pessoas não são tão frágeis quanto a tese do patriarcado exige. A explicação mais plausível é a de que há diferenças médias nas preferências de homens e mulheres. Em particular, em quanto querem sacrificar para serem melhores que os outros.

Vamos imaginar que só existiam homens e, por só haver um sexo, não havia sexismo nem patriarcado. Mas metade dos homens engravidava, dava à luz, amamentava, só podia ter filhos em segurança até aos 40 anos de idade e, da puberdade aos 50 anos, tinha hemorragias e dores dois ou três dias por mês todos os meses. É óbvio que estes homens, mesmo sem sexismo, teriam de fazer um sacrifício maior para competir com os outros. É o que acontece às mulheres. Não é um impedimento. Não é impossível uma mulher superar os homens e há mulheres que o fazem, como Angela Merkel demonstra. Mas sai-lhes mais caro. Aos 63 anos, se Merkel fosse homem ainda podia ter filhos. Ou, não tendo de engravidar nem amamentar, até podia tê-los tido mais cedo. Mas, sendo mulher, seria muito difícil chegar onde chegou se tivesse tido filhos e agora já não os pode ter. Diferenças como estas afectam, em média, as escolhas das pessoas.

Além de ter custos menores, investir no sucesso profissional tem benefícios maiores para homens do que para mulheres. Woody Allen é um bom exemplo disso. Casou três vezes, a terceira com uma mulher com metade da sua idade, e teve relações com Diane Keaton e Mia Farrow. Eu não sei como ele é na cama, mas suspeito que, sem o sucesso profissional que teve, o seu sucesso com as senhoras seria também menor. Donald Trump, Richard Branson e Mick Jagger são outros exemplos de como o sucesso traz mais benefícios aos homens do que traz às mulheres.

Assim, a melhor explicação para haver mais homens que mulheres no topo de muitas carreiras é que a fossanguice para ser o melhor custa menos aos homens e dá-lhes mais proveito do que dá às mulheres. É uma explicação melhor do que a do tal “patriarcado”, não só porque se percebe de onde vem – não exige postular factores ad hoc para explicar cada caso – como também explica porque é que muitas desigualdades sexuais se agravam quanto mais liberdade, legal e económica, as pessoas têm para viver as suas vidas como preferem.

Mas este post é mais sobre o Facebook. Enquanto estava a ter esta discussão com Mário Moura no post de Nelson Zagalo (1), Moura deturpava a minha posição no seu perfil, escrevendo que eu defendia que «o facto de uma mulher ter dores menstruais a incapacita para realizar filmes» e que «A UP está cheia de grunhos mas desta vez» o grunho é da NOVA (2). É perfeitamente legítimo mas, graças à magia do Facebook, toda a gente pode ver esses comentários mas eu não posso comentar lá. Como Moura também não dá a ligação para o que eu escrevi, é fácil mostrar o espantalho que lhe aprouver sem enfrentar contraditório. Não é por isso de estranhar que passasse a ideia de que eu sou misógino (3). O que é falso e até irónico.

Apesar de perceber a correlação entre a fossanguice masculina e o sucesso reprodutivo, e como isso fez evoluir estas disposições típicas dos homens, parece-me que as mulheres é que têm razão. Allen, Branson, Jagger e Trump podem ter muito sucesso mas uma vida bem vivida não se mede por isso. Exige um equilíbrio razoável entre carreira, família e vida pessoal. Foi um revés infeliz do feminismo moderno ter adoptado uma métrica machista para avaliar a vida das pessoas. Moura, por exemplo, escreveu que numa sociedade igualitária as mulheres não se vão «dedicar a ser sopeiras ou qualquer actividade adequadamente feminina»(1). É como se fosse degradante investir menos na carreira para ter uma vida familiar melhor. Eu acho que é precisamente o contrário. Seria um disparate abdicar de brincar com os meus filhos e de os ajudar com os trabalhos de casa, ou abandonar interesses pessoais como a agricultura e discussões sobre religião, só para ser chefe ou para ser o melhor investigador do departamento. A ânsia de ultrapassar os outros é um impulso tipicamente masculino, e que suspeito estar relacionado com a maior taxa de suicídios neste sexo, mas não é receita para uma vida boa. Nisto, ao contrário de ser misógino, até sou mais mulher que homem. E tenho alguma pena daqueles, principalmente homens, que não conseguem perceber isto.

PS: tenho de me lembrar de discutir menos no Facebook e, em vez disso, trazer a discussão para aqui onde o direito ao contraditório incentiva mais honestidade.

1- Nelson Zagalo, (Facebook)
2- Mário Moura, (Facebook)
3- Mário Moura, mais comentários aqui, e aqui, por exemplo.

domingo, setembro 17, 2017

CETA.

Amanhã, dia 18, o Parlamento debaterá o Comprehensive Economic and Trade Agreement. Especificamente, uma proposta do governo para aprovar o acordo e quatro projectos para a sua rejeição (BE, PAN, PCP e PEV). As votações regimentais serão no dia 20.

Já escrevi sobre este tratado, há uns tempos (1). Agarrado ao objectivo de facilitar o comércio, o CETA inclui cláusulas que obrigam a alterar a legislação dos países signatários de formas que afectam directamente os cidadãos, como mais legislação criminal para proteger os monopólio sobre as cópias de obras, enfraquecer a protecção legal da privacidade e facilitar o comércio e exportação de dados pessoais. Inclui também um mecanismo que permite empresas estrangeiras processarem Estados cuja legislação lhes frustre a expectativa de lucro, condicionando ainda mais o processo legislativo e pondo em risco medidas de protecção do património, do ambiente ou dos direitos dos cidadãos. E tudo isto resulta de uma negociação à porta fechada entre grupos interessados, sem debate público nem qualquer legitimidade democrática.

A Plataforma Não aos Tratados TTIP/CETA/TISA organizou para amanhã uma concentração, em frente ao Parlamento, contra a aprovação do CETA (2). Eu não vou poder ir, mas vou escrever aos deputados do PS que foram eleitos por Lisboa e pedir que votem contra. Escolhi os do PS porque à esquerda está tudo contra o CETA e à direita é mais difícil persuadir a fazer o que está certo quando a alternativa pode dar mais dinheiro a quem já tem muito. Para escolher os deputados podem ir ao site da Assembleia da República, à página dos Deputados e Grupos Parlamentares. Na maioria dos casos, a página do deputado tem uma ligação para enviar um email.

Há uma carta-tipo no site da Plataforma contra o CETA, nesta página. Deixo também a minha aqui abaixo, se preferirem. O efeito individual será pequeno mas, se formos muitos, pode ser que eles façam contas aos votos e a democracia funcione.

1- Treta da semana (atrasada): CETA.
2- Contagem Final contra o CETA



Cara(o) Deputada(o) [...]

Eu, Ludwig Krippahl, cidadão e eleitor no círculo eleitoral de Lisboa, venho por este meio pedir que vote contra a Proposta de Resolução n.º 49/XIII/2.ª, que pretende aprovar o Acordo Económico e Comercial Global (CETA).

Este acordo, fruto de negociações secretas, pretende ter efeitos muito além da mera facilitação do comércio. Introduz novos mecanismos de resolução judicial que permitem a empresas processarem Estados à margem das leis de cada país, condicionando o processo legislativo, e exige alterações legais que põem em causa direitos dos cidadãos em vários aspectos da sua vida pessoal, desde o acesso à cultura aos direitos de privacidade e à protecção de dados pessoais.

Um tratado com um impacto tão grande na vida de todos os cidadãos não pode ser aprovado sem uma análise cuidada das suas consequências e sem um debate público que permita aos eleitores compreender o que se está a aprovar e decidir se é desejável. Este tratado, sendo muito mais abrangente do que um mero tratado comercial, não deve ser ratificado enquanto essas condições não se cumprirem.

Saudações cordiais,
Ludwig Krippahl

quinta-feira, agosto 31, 2017

Treta da semana (atrasada): igualdades e confusões.

Aproveitando o final de Agosto, vou coçar esta borbulha mais uma vez. O debate à volta dos livros que a Comissão para a Igualdade de Género (CIG) recomendou que se retirasse do mercado trouxe à superfície muita confusão acerca da igualdade de género. Por sorte, Fernanda Câncio escreveu um bom catálogo dos erros principais nesta luta por uma igualdade mal definida.

Câncio começa pelas leis discriminatórias que havia há umas décadas. As mulheres tinham de pedir autorização aos maridos para viajar, os maridos geriam os seus bens, podiam ler a sua correspondência e assim por diante. É prova cabal de como o feminismo foi necessário. Mas parece confundir leis com opiniões. Eu tenho o direito legal de viajar sem pedir autorização à minha mulher. Mas a minha mulher tem também o direito de se divorciar de mim se não gostar da brincadeira. Câncio pergunta «Então o que é aquilo no artigo 13º da Constituição, sobre a interdição da discriminação com base no sexo, orientação sexual, etc?»(1). É apenas para impedir o Estado de legislar de forma discriminatória. Não é para impedir a minha mulher de se divorciar de mim se achar que os homens têm a obrigação de pedir autorização para viajar e eu não cumprir essa restrição. Desde que o feminismo ganhou a luta contra as leis discriminatórias tem andado a lutar contra opiniões discriminatórias. Essa confusão tira-lhe legitimidade porque quem não pode discriminar é o Estado. O indivíduo tem muito mais liberdade para o fazer.

Outra confusão é acerca da igualdade de género. Não faz sentido querer que os géneros sejam iguais porque o propósito dos géneros, enquanto identidade e construção social, é precisamente distinguir umas pessoas de outras. O que faz sentido é apenas a igualdade de direitos, e mesmo essa tem um significado restrito. Um direito é apenas um dever que outros têm para connosco. Como todos temos os mesmos deveres para com os outros independentemente de atributos como sexo, credo, raça ou orientação sexual, então todos temos direitos iguais. Mas no contexto desses deveres. Fora disso, a igualdade nem está garantida nem é expectável. Fora dessas obrigações, ninguém tem de me tratar como trataria a Sara Sampaio ou o Cristiano Ronaldo. Nem tem de me conceder as mesmas oportunidades, benesses ou favores que concederia à Sara Sampaio ou ao Cristiano Ronaldo. Desde que não viole as suas obrigações, pode discriminar pelo critério que quiser, seja pelos conhecimentos de bioinformática, pela beleza, pelo sexo, pela raça ou pela pontaria do remate. Discriminar é um direito sempre que não haja um dever de tratar todos por igual.

Outra confusão muito comum é entre normas e factos. Câncio menciona que a Constituição de 1932 discriminava contra as mulheres pelas «diferenças da sua natureza». Muita gente rejeita com veemência a possibilidade de haver diferenças biológicas entre homens e mulheres – apesar das evidências claras de que as há – com medo que essas diferenças “de natureza” justifiquem impor regras diferentes a homens e mulheres. É um medo disparatado. Ser diferente, mesmo por natureza, não implica ter menos direitos. Perante a lei, e apesar das nossas diferenças, eu, a Sara Sampaio e o Cristiano Ronaldo devemos ter exactamente os mesmos direitos. Câncio não parece cometer este erro de julgar que naturezas diferentes justificariam direitos diferentes. Mas a situação é outra quando Câncio defende que diferenças biológicas entre homens e mulheres não «justificam materiais didáticos diferentes para crianças entre quatro e seis anos, conforme sejam meninas ou meninos». Neste caso, não se está a inferir normas diferentes a partir de diferenças factuais. O que se está a fazer é a inferir que, se meninos e meninas têm preferências diferentes, quem vender brinquedos diferenciados vai ter mais lucro. Isto é perfeitamente justificado e deve ser o que acontece a menos que as empresas de artigos para crianças sejam todas geridas por parvos.

Outra confusão de Câncio é acerca das críticas à recomendação da CIG para que a Porto Editora não deixasse ninguém ter acesso a estes livros. Se bem que seja uma recomendação à editora, uma vez cumprida torna-se numa imposição a todos os potenciais leitores. Para ser realmente apenas uma recomendação, a CIG teria de recomendar às pessoas que não comprassem os livros. Dessa forma, cada um poderia decidir por si se seguia ou não seguia a recomendação. Mas se são retirados do mercado por recomendação do governo, o efeito é de censura: o leitor fica impedido de ler os livros que o governo julgou impróprios, quer concorde ou não com a recomendação. Ao contrário do que Câncio sugere, a crítica não é motivada pelo medo de que as crianças mudem de género por não terem livros azuis ou cor-de-rosa, que não me parece ser um medo muito comum. A crítica é motivada pela pretensão do governo de impedir a compra desses livros, uma ingerência ilegítima em decisões do foro pessoal.

O propósito da recomendação da CIG era mesmo impedir o acesso a esses livros para evitar “perpetuar estereótipos” que a CIG não aprova. O que nos traz ao maior defeito do politicamente correcto. Realmente, há ideias erradas. Há ideias más e prejudiciais. Há ideias que seria bom que todos rejeitassem. São muitas. Criacionismo, astrologia, que as vacinas causam autismo, quase tudo o que tem que ver com religião e carradas de outras coisas. Mas numa sociedade livre e justa, que respeite a liberdade de pensamento, só é admissível combater ideias pelo confronto com ideias melhores. Pela crítica aberta, pelo humor, pela ofensa livre e despudorada. Pelo diálogo. O politicamente correcto é um movimento autoritarista que não respeita o direito a uma opinião diferente e prefere mandar calar os outros em vez de persuadir pela razão. Mas este é um problema maior do que os livrinhos de passatempos e transversal a muitas outras lutas. Fica para outra oportunidade.

1- Fernanda Câncio, DN, Isto só lá vai com educação

quarta-feira, agosto 30, 2017

Treta da semana (atrasada): acreditar, mas em quê?

Daniel Dennett pediu uma vez a um colega turco que lhe escrevesse uma frase verdadeira em Turco mas sem lhe dizer o que significava. Dennett usa esta frase como um exemplo de uma crença peculiar: Dennett acredita que a frase é verdadeira, porque confia no colega, mas não acredita na frase em si porque nem sequer sabe o que lá está escrito. Por estranho que este tipo de crença pareça, é cada vez mais comum entre os crentes religiosos.

Acreditar em algo inteligível é mais satisfatório e, por isso, as crendices inteligíveis são mais populares. Há quem acredite em vidas passadas, que a personalidade de cada um depende da posição dos planetas, que os santinhos intercedem por nós, que temos energias positivas e podemos ver o futuro nas cartas e carradas de coisas assim. Sempre foi assim. Quem acreditava que um deus escaravelho fazia rolar o Sol pelo céu acreditava num disparate. Mas era um disparate que se percebia, tal como o disparate de acreditar que andar de joelhos em Fátima convence a mãe do criador do universo a meter uma cunha pelo fiel que assim se sacrifica.

No entanto, a crença inteligível não é ideal para a religião. Nunca foi, e agora ainda é menos. Primeiro, porque perceber uma ideia permite interpretá-la e preencher os detalhes com a imaginação de cada um. Daqui brotam muitas variantes como se nota, por exemplo, nas várias formas de venerar santinhos e na diversidade de santinhos venerados. Formalmente, a Nossa Senhora de Fátima é a Nossa Senhora de Lourdes e de muitos outros sítios. Mas, na imaginação dos crentes, são diferentes. Quem faz promessas à de Fátima é a Fátima que as vai pagar. Assim, as crenças inteligíveis tendem a fragmentar as religiões, por vezes de forma violenta. No século XVI, alguns cristãos dizerem que os homens só se salvam pela fé e que só a Bíblia é fonte de dogmas acabou por matar oito milhões de pessoas em século e meio de guerras*.

A outra desvantagem das crenças inteligíveis é serem vulneráveis aos factos. Isto é menos problemático quando abunda a ignorância. Quando ninguém sabia o que era a trovoada ou que existiam bactérias não era estranho acreditar que as doenças e os raios fossem castigo de Deus. Sem perceber de estatística também não se estranha a crença no poder da oração. Muitas crendices ainda sobrevivem em buracos no conhecimento. Mas esses buracos são cada vez menores e cada vez mais gente os vai tapando. Por isso, especialmente entre os crentes mais esclarecidos, as crenças inteligíveis tornaram-se indefensáveis. Deus passou de um ser poderoso a quem se podia pedir favores a um conceito abstracto e paradoxal.

Miguel Panão dá bons exemplos das dificuldades de ser um crente erudito. O conhecimento que tem obriga-o a trocar crenças inteligíveis por alegações incompreensíveis: «Eu estou cada vez mais convicto de que Deus não existe como todas as outras coisas neste universo existem, mas sim que Deus é existência. Ou seja, onde assenta todo e qualquer processo passível de existir, seja ele racional ou relacional.»(1) Não se percebe como Deus pode ser existência, problema que Panão admite logo a seguir: «Paradoxal. Falar de Deus é querer atingir o inatingível. O confronto com os paradoxos quando nos referimos a Deus podem ser uma causa para alguém iniciar um processo que acaba no ateísmo. Não porque Deus não exista, mas por ser difícil lidar racionalmente com os paradoxos que encontramos em Deus». Não é apenas difícil. É mesmo impossível. Não é por acaso que lhe chamam o mistério da fé. É que uma hipótese acerca de um deus, para não ser obviamente inconsistente com a realidade que conhecemos, tem de ser uma hipótese que ninguém possa compreender. Tem de ser uma frase em Turco que ninguém pode compreender. E nem há turco que a traduza.

Esta característica curiosa da fé erudita mostra que ninguém acredita em Deus. A maioria dos adeptos de cada religião tem uma crença menos sofisticada, menos reflectida, e acredita em deuses primitivos, daqueles que se zangam, que respondem a orações, a quem se pede favores e de quem se teme castigos. São crenças inteligíveis mas incompatíveis com o que sabemos da realidade. Não são o Deus dos crentes eruditos. E os crentes eruditos não acreditam em Deus porque, como Panão demonstra, acreditam que é verdade algo que não se compreende.

Este processo de perda de inteligibilidade da crença religiosa também contrasta com o que tem acontecido na ciência. A ciência aproveita a acumulação de informação acerca da realidade para aperfeiçoar teorias e tornar-se cada vez mais esclarecedora. As religiões ou ignoram essa informação e insistem em crenças inteligíveis mas obviamente disparatadas, ou então fogem dessa informação e refugiam-se em demagogia incompreensível. A tese de que ciência e religião se complementam como vias para o conhecimento é obviamente falsa. A primeira procura a compreensão. A segunda procura precisamente o contrário.

* Ou então foi por causa da manteiga. Mas vai tudo dar ao mesmo.

1- Miguel Panão, Única resposta à possibilidade de Deus

sexta-feira, agosto 25, 2017

Treta da semana (atrasada): mais do mesmo...

Eu ando a tentar escrever sobre outras coisas. Mas não me deixam.

A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) recomendou que a Porto Editora retirasse do mercado dois livros de passatempos para crianças entre os quatro e os seis anos de idade. Um é azul, tem piratas e robôs e é vendido para meninos. O outro é cor-de-rosa, tem princesas e culinária e é vendido para meninas. A CIG recomendou retirá-los do mercado porque «Esta editora, ao optar por lançar duas publicações com atividades que diferenciam cores, temas e grau de dificuldade para rapazes e raparigas, acentua estereótipos de género que estão na base de desigualdades profundas dos papéis sociais das mulheres e dos homens.»(1)

Nas competições desportivas segrega-se atletas pelo sexo e os estereótipos de género associam às mulheres menor desempenho na maioria dos desportos. E, nestas competições desportivas, nota-se que o desempenho das mulheres é inferior. A metodologia da CIG recomendaria terminar a segregação sexual no desporto para não perpetuar este estereótipos que “estão na base” das diferenças de desempenho, para as mulheres finalmente se revelarem iguais aos homens no desporto. A imbecilidade disto é óbvia porque não é a segregação sexual e os estereótipos que causam as diferenças de desempenho. Pelo contrário, são consequência dessas diferenças.

Imaginemos que recuávamos 3.5 milhões de anos e observávamos uma família de Australopithecus afarensis, nossos antepassados ou perto disso, para perceber a origem destas diferenças. Julgando pelo seu dimorfismo sexual e pelo comportamento de outros primatas, machos e fêmeas teriam papeis sociais diferentes e evidentes logo na infância. Os jovens machos passariam mais tempo em brincadeiras agressivas de dominância e competição, e as jovens fêmeas mais tempo a aprender a cuidar dos mais pequenos imitando as fêmeas adultas. Os machos adultos teriam o papel de defender o grupo, especialmente contra machos de outros grupos, e as fêmeas adultas cuidariam das crias. Isto não teria “por base” estereótipos de género mas resultaria de especializações biológicas seleccionadas por optimizarem o sucesso reprodutivo. Ao fim de 3.5 milhões de anos disto não é surpreendente que homens e mulheres não tenham o mesmo desempenho desportivo.

Estas diferenças físicas não são dissociáveis das diferenças de preferências e comportamento. Não era por pressão cultural que as jovens fêmeas de Australopithecus afarensis aprendiam a cuidar das crias e os jovens machos lutavam uns com os outros. Era porque sentiam diferente afinidade por actividades diferentes, fruto de pressões selectivas que favoreceram esses comportamentos. Hoje, também essas preferências se manifestam no desporto. Mesmo com as mulheres só competindo com mulheres, ainda assim há mais homens a praticar desporto e a diferença é maior nos desportos mais competitivos. E começa logo na infância, com os rapazes muito mais predispostos a organizar competições desportivas (2).

Muita gente rejeita a explicação evolucionária alegando que as diferenças não podem ser só biológicas. É uma falsa dicotomia. Num animal como nós, o cultural e o biológico interagem e reforçam-se mutuamente. Por exemplo, o tamanho dos nossos maxilares e os problemas com os dentes do ciso são efeitos biológicos da inovação cultural que foi usar o fogo para processar alimentos. As diferenças biológicas entre os sexos também causam pressões sociais diferentes. Milhões de anos de vantagem reprodutiva para as fêmeas que escolhiam os machos vencedores resultou em preferências femininas que motivam os homens a competir e vencer, reforçando a tendência masculina para a competição. Daqui vem o estereótipo do homem valer pelo seu sucesso no desporto, nas artes ou na acumulação de dinheiro e poder. Por outro lado, o sucesso reprodutivo dos nossos antepassados masculinos dependeu mais de investir em mulheres férteis, capazes de criar filhos e que lhes dessem confiança na paternidade. O resultado é que os homens não se sentem especialmente atraídos por campeãs nem é provável que considerem a directora da empresa mais atraente do que a secretária trinta anos mais nova. O estereótipo da mulher ideal como jovem, bonita, maternal e fiel é apenas um esboço grosseiro destas preferências e não a sua causa.

As «desigualdades profundas dos papéis sociais das mulheres e dos homens» resultam da interacção de factores biológicos e culturais que se influenciam mutuamente há muitas gerações. É um sistema adaptável mas, nos países mais desenvolvidos, estas desigualdades são cada vez mais reflexo de escolhas diferentes e não de imposições injustas. Por exemplo, enquanto na Nigéria 41% dos empreendedores são mulheres, nos EUA só 10% são mulheres e no Reino Unido são apenas 5.7% (3). Enquanto que nos EUA, onde nem sequer há licença de maternidade obrigatória, a probabilidade das mulheres chegarem a lugares de direcção nas empresas é apenas 15% menor que a dos homens, nos países nórdicos essa diferença chega aos 63%. Quanto melhores as condições oferecidas às mulheres, e melhor a segurança social, menos do seu tempo as mulheres querem vender (4). Os estereótipos não são a causa disto. São apenas um reflexo destas correlações. Querer reduzir estas diferenças retirando de circulação livros que “acentuam estereótipos de género” é como combater a obesidade eliminando livros com receitas de doces.

NOTA EXTRA: Foi muito criticada a diferença de dificuldade entre os livros por reforçar o estereótipo de que as meninas são menos inteligentes. Isto é parvoíce por duas razões. Primeiro, esse alegado estereótipo é fictício. Não há uma crença generalizada de que as meninas entre os 4 e os 6 anos são menos inteligentes do que os rapazes entre os 4 e os 6 anos. E, em segundo lugar, «No conjunto das 62 actividades propostas, existem seis cuja resolução é mais difícil no livro dos rapazes e três que apresentam um grau de dificuldade superior no das meninas.»(5). Se alguma coisa esta diferença pequena demonstra é que tiveram o cuidado de equilibrar a dificuldade das actividades entre os dois livros que, sendo para crianças dos 4 aos 6 anos, têm de cobrir uma gama bastante grande de capacidades.

1- CIG, NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL
2- Time, The Scientific Reason Men Like Sports More Than Women
3- How we made it in Africa, African female entrepreneurs fighting their way to the top
4-Epicenter, The Swedish Gender Equality Paradox
5- Público, Livros de exercícios diferentes para meninos e meninas. Serão elas mais limitadas?

quarta-feira, agosto 16, 2017

Treta da semana (atrasada): politicamente correcto.

Há uns anos, muitos muçulmanos manifestaram-se contra as caricaturas de Maomé. Apregoavam o castigo divino, e exigiam o castigo terreno, dos hereges que fizeram esses bonecos. Há uns anos um grupo de terroristas muçulmanos assassinou desenhadores por causa dos tais bonecos. O politicamente correcto condena o terrorismo islâmico mas não condena o discurso de ódio dos muçulmanos. E acho bem. Não é justo punir alguém por sentir o que sente ou por dizer que o sente. Condenar o terrorismo não implica condenar pessoas pelos seus sentimentos ou discurso.

Mas a liberdade de expressão não isenta ninguém de críticas e odiar quem faz caricaturas não é mais legítimo do que odiar quem odeia caricaturas. A liberdade de sentir e falar deve ser igual para todos e inclui a liberdade de criticar as crenças hediondas do Islão e até de odiar essas crenças e quem as adopta. Mas isto o politicamente correcto proíbe, apesar da “islamofobia” ser o mesmo que as crenças e ódios dos muçulmanos. É inconsistente, arbitrário e hipócrita defender umas liberdades condenando outras equivalentes; proteger sensibilidades de uns desprezando as de outros; e condenar uns ódios, permitir outros e até promover alguns com orgulho, como o ódio aos fascistas. O critério do politicamente correcto não deve nada à justiça nem à decência: se lhes afaga os gostos é permitido; se lhes corre contra o pêlo tem de ser proibido.

A preocupação principal do politicamente correcto também é absurda. A reacção à violência em Charlottesville é um bom exemplo. Manifestantes armados de extrema direita intimidaram as pessoas. Houve violência, terrorismo e mortes. Mas, para Isabel Moreira, o problema é terem permitido uma manifestação nazi por «uma "liberdade de expressão" nova, a que ganhando nos mata»(1). Parecem julgar que as ditaduras fascistas, nazis e comunistas do século XX surgiram por um excesso de liberdade de expressão. Obcecado com o discurso, o politicamente correcto é cego à causa principal do autoritarismo. A economia. Para perder a democracia basta repartir a riqueza de forma injusta e tirar aos que estão pior qualquer possibilidade de justiça sem rebentar tudo. Foi isto que deu vitória ao Trump e ao Brexit e faz crescer os nacionalismos que ameaçam a União Europeia. Mas o politicamente correcto não quer saber de políticas fiscais, da gestão financeira ou do desemprego causado pela automatização. O que importa ao politicamente correcto é calar quem diz coisas feias.

Além disso, o politicamente correcto é racista, sexista e xenófobo. Não segue linhas tradicionais, mas o fundamental está lá. Quem não é politicamente correcto tem de ser silenciado. Veja-se o caso recente na Google. Não é a xenofobia corriqueira da nacionalidade ou da cor de pele mas é a mesma ideia de que “os outros” têm menos direitos que “nós” porque são diferentes. Não têm sequer o direito de falar. E o politicamente correcto está sempre contra o homem branco pelo seu sexo e pela sua cor, quaisquer que sejam as circunstâncias. Fernanda Câncio escreveu que «o que torna o acontecimento de Charlottesville tão aterrador não é o acontecimento em si. É o contexto. E o contexto é o de um discurso, cada vez mais insistente - incluindo em Portugal -, que garante que o "politicamente correto" e a luta pelos direitos das minorias constituem um ataque à liberdade e aos direitos "da maioria branca".»(2) O problema não é respeitar os direitos das minorias. O problema é a desigualdade de direitos. Um negro pode dizer nigga; um branco não. Ao branco é proibido “apropriar-se” da cultura dos outros mas qualquer um pode usar fato e gravata. Uma mulher pode dizer que não gosta de homens baixos mas se um homem diz que não gosta de mulheres gordas é culpado de “body shaming”. E assim por diante, tudo com a desculpa de que o homem branco é sempre privilegiado e por isso merece menos direitos que os outros.

Eu sou homem, sou branco e, admito, sou privilegiado. Se tivesse nascido cigano ou descendesse de africanos provavelmente não estaria onde estou. Mas a razão principal é económica. A minha família sustentou-me enquanto eu estudava, um privilégio que muitos não têm. Muitos ciganos, muitos imigrantes, mas muitos brancos também. Há muitos pastores, jornaleiros, desempregados e sem abrigo a quem ser homem branco não deu qualquer privilégio que se compare ao privilégio económico dos defensores do politicamente correcto. Não é mandando calar essa gente pelo seu alegado privilégio que os vamos convencer a receber refugiados, a promover a igualdade e a respeitar os direitos das minorias. O politicamente correcto quer apagar o populismo inflamatório da extrema direita com mangueiradas de gasolina.

Temos de combater o racismo, o sexismo, o nacionalismo e a xenofobia. Temos de acabar com a discriminação injusta que rouba liberdades a muita gente. Temos também de lutar contra as superstições absurdas e malévolas que muitas religiões propagam. Mas esta luta tem de admitir sempre o diálogo. Não pode admitir a violência, incluindo a violência contra nazis ou fascistas, que o politicamente correcto aplaude. O terrorismo islâmico é culpa dos terroristas muçulmanos e não dos muçulmanos todos, tal como o terrorismo na Irlanda era culpa dos terroristas católicos e não dos católicos todos. Da mesma forma, o terrorismo dos racistas e nacionalistas é culpa dos terroristas e não dos racistas e nacionalistas todos. Uma opinião não se transforma em terrorismo só porque nos mete nojo. O diálogo tem de estar aberto a todos. Todos devem poder criticar, satirizar, ridicularizar e até ofender e todos temos de saber lidar com opiniões que nos desagradam (3). O politicamente correcto é o contrário disto. O politicamente correcto quer ser ditador do discurso, proibindo e autorizando opiniões em função de caprichos infantis e excluindo muita gente do diálogo. Mas a única alternativa ao diálogo é a violência. Se não aprendermos a conversar como adultos isto vai dar para o torto e o maior obstáculo a essa maturidade é a birra constante do politicamente correcto.

1- (Facebook) 13 de Agosto, 3:12
2- DN, A casa dos nazis
3- Um bom exemplo aqui: German town tricks neo-Nazis into raising thousands of euros for anti-extremist charity

quinta-feira, agosto 10, 2017

Treta da semana (atrasada): a premissa.

James Damore, um engenheiro da Google, partilhou internamente com os colegas a sua opinião de que, apesar de existir sexismo e de ser contra o uso de estereótipos, «Quando abordamos o problema da desigualdade de representação numa população, temos de considerar diferenças nas distribuições ao nível da população» e propôs que parte das diferenças na distribuição de homens e mulheres em diferentes cargos se deve a diferenças biológicas entre os sexos (1). Por isso, defendeu que é errado tomar medidas discriminatórias para aumentar a representatividade feminina em certas áreas e que deve haver uma discussão aberta acerca das causas das diferenças sem moralizar a “diversidade” como um fim em si mesmo e sem reprimir opiniões contrárias. Confirmando pelo menos parte do problema, pouco depois foi despedido (2).

Uma alegação bastante criticada foi a de que as mulheres têm menos capacidade para resolver problemas de informática ou liderar projectos de engenharia. Também duvido disso. Damore aponta que as mulheres são mais colaborativas e «demonstram mais interesse em pessoas» enquanto os homens se interessam mais por coisas. É uma simplificação grosseira, mas aproximadamente correcta (3). No entanto, esta diferença pode ser até uma vantagem na organização de equipas, um aspecto fundamental de qualquer projecto de engenharia. Além disso, até aos anos 80 a proporção de mulheres na informática cresceu a par com as outras áreas, chegando aos 35% antes de começar a cair conforme a informática deixou de ser uma disciplina académica para se tornar numa profissão de engenharia bem remunerada (4). Isto sugere que a diferença não está na capacidade das mulheres. Em geral, exceptuando tarefas fisicamente exigentes, ou tarefas que já existam há milhões de anos, como cuidar de crianças pequenas, o trabalho remunerado é demasiado diferentes daquilo para o qual evoluímos para esperar diferenças de capacidade entre homens e mulheres. Onde é de esperar diferenças significativas é nas preferências. Homens e mulheres não querem as mesmas coisas.

Mesmo que não houvesse qualquer outra diferença biológica, uns terem útero, engravidarem e amamentarem enquanto outros só têm espermatozóides torna muito assimétrica a relação entre pessoas destes grupos. Os que têm menos para contribuir estão sob uma pressão maior para competir por recursos que os tornem mais atraentes. Prolongue-se isto por muitos milhões de anos e o resultado é o dimorfismo sexual evidente na nossa espécie. Os homens não são maiores e mais musculados só porque calhou. Esta diferença resulta de milhões de anos de competição violenta entre machos por causa das fêmeas e é irracional assumir que isto não tenha causado diferenças de comportamento e preferências. Irracional, mas conveniente.

A premissa fundamental dos “estudos de género”, e que é heresia questionar, é a de que todas as diferenças entre sexos se devem à cultura*. Ponto. Isto permite isolar esta disciplina e ignorar a neurologia, a evolução, a fisiologia ou qualquer coisa que possa cheirar a biológico. O desinteresse em explicar a origem desses factores culturais (é cultural e pronto) permite também especular à vontade e escolher facilmente os alvos de indignação. Ao contrário da ciência, motivada pela curiosidade acerca da realidade, os “estudos de género” são motivados pela indignação perante a injustiça discriminatória. Com esta compartimentalização é fácil encontrar injustiças. Basta procurar estatísticas politicamente interessantes ignorando qualquer informação inconveniente. Por exemplo, os empregados da BBC com maiores salários serem maioritariamente homens (5) implica que a BBC está a discriminar (6). O facto de acontecer o mesmo no YouTube, sem salários nem empregados e onde cada um ganha conforme a popularidade dos seus vídeos (7), não é considerado relevante. Talvez seja prova de outra injustiça qualquer acerca da socialização das raparigas, da auto-confiança, do machismo ou o que calhe, mas tem de ficar separado da tese da discriminação salarial na BBC. Cortar a realidade e as explicações em pedacinhos independentes permite postular, caso a caso, os factores culturais que melhor correspondam às expectativas dos praticantes desta arte.

No entanto, por muito conveniente que esta premissa seja para os “estudos de género” e para as pessoas pagas para promover a “diversidade”, a premissa é falsa. A biologia também é importante. Entre muitos outros exemplos, isto é evidente em diferenças comportamentais em recém-nascidos (8), na diferente expressão e incidência de doenças mentais como o autismo (9) ou a depressão (10), e até na identidade de género. Muitas pessoas rejeitam o género em que foram socializadas, demonstrando cabalmente que a socialização e a “cultura” não explicam totalmente as diferenças comportamentais entre géneros. E a biologia sabemos de onde vem. Os homens têm mais motivação para competir por recursos e estatuto porque estes factores têm mais peso no seu sucesso reprodutivo do que no sucesso reprodutivo das mulheres. Isto explica porque é que os homens são maiores e fisicamente mais fortes, em média. E explica porque é que a desigualdade sexual em carreiras como construção civil ou engenharia é maior em países mais ricos, onde há mais liberdade de escolha. Explica porque é que há menos mulheres em certos cursos, em cargos de direcção, em trabalhos perigosos e porque é que as mulheres vendem menos horas do seu trabalho (11) e dedicam mais tempo à família. Até explica porque é que no YouTube há a mesma desigualdade de rendimentos que na BBC.

Os factores culturais também são importantes e há injustiças a combater. Mas é preciso reconhecer que, em média, homens e mulheres não querem as mesmas coisas. Temos de aceitar que há diferenças médias no equilíbrio entre o esforço que cada pessoa quer dedicar a competir por recursos e o tempo que quer reservar para si, para os amigos e familiares. Não podemos combater a injustiça obrigando as pessoas a comportar-se como se fossem todas iguais.

* Excepto órgãos sexuais, tamanho do corpo, forma do esqueleto, musculatura, mamas, barba e coisas igualmente irrelevantes. Mas de resto, é tudo 100% igual.

1- Gizmodo, Exclusive: Here's The Full 10-Page Anti-Diversity Screed Circulating Internally at Google [Updated]
2- Bloomberg, Google Fires Author of Divisive Memo on Gender Differences
3- Su, Rong, James Rounds, and Patrick Ian Armstrong. "Men and things, women and people: a meta-analysis of sex differences in interests." (2009): 859; e também Debra Soh, No, the Google manifesto isn’t sexist or anti-diversity. It’s science
4- Planet Money, http://www.npr.org/sections/money/2014/10/21/357629765/when-women-stopped-coding
5- BBC, BBC pay: Male stars earn more than female talent
6- Guardian, BBC accused of discrimination as salaries reveal gender pay gap - as it happened
7- Business Insider, These are the 18 most popular YouTube stars in the world — and some are making millions
8- Psychology Today, Sex-Specific Toy Preferences: Learned or Innate?
9- The National Autistic Society, Gender and autism
10 – Picinelli e Wilkinson, Gender differences in depression, The British Journal of Psychiatry Dec 2000, 177 (6) 486-492; DOI: 10.1192/bjp.177.6.486
11- Forbes, New Report: Men Work Longer Hours Than Women

quinta-feira, julho 27, 2017

The Happy Film.

A convite do João Che Geada, vou hoje à estreia do The Happy Film, do designer Stefan Sagmeister, e vou participar no debate sobre a criatividade e a felicidade que decorrerá logo a seguir. Vou tentar portar-me bem. Os debates em que costumo participar têm mais antagonismo e tenho pouca prática de conversar sem divergências claras à partida. Se começar a discordar e dar secas peço já que me desculpem; será por hábito e, confesso, por gosto, mas não por maldade. Vou estar fora da minha zona de conforto mas tenho curiosidade em ver se percebo alguma coisa do filme, do que vamos conversar e do que vá dizer. Obrigado, João, pelo amável convite.

O filme começará às 21:00, na sala 2 do cinema São Jorge. Há mais informações sobre o filme, o debate e os bilhetes no site da academia The Creative Humanity.

terça-feira, julho 25, 2017

Treta da semana (atrasada): o protesto.

Paco Bandeira destruiu cinquenta mil CD num protesto contra os downloads, a rádio e as finanças (1). O protesto foi filmado em 2010 pela Saloia TV, foi noticiado pela comunicação social em 2015 (2) e agora foi notícia novamente. É o que dá só contratarem estagiários; ficam sem gente nas redacções quem se lembre de mais do que um ou dois anos do passado. À conta disto, Vasco Granja tem morrido bastante mais vezes do que seria de esperar, mesmo para quem deixa tanta saudade.

Um protesto demonstra o empenho na luta contra uma injustiça ou indignidade. Como a imolação dos monges vietnamitas em 1963, ou do tunisino Mohamed Bouazizi em 2011, ou a greve de fome dos membros do IRA em 1981, por exemplo. Bandeira destruiu discos que não conseguia vender e que optou por nem dar por causa dos impostos. Na escala de empenho do protesto, foi como fazer greve de fome entre o almoço e o jantar com um breve intervalo para o lanche.

Quanto ao alvo do protesto, a explicação prometida no vídeo ainda está para chegar mas, numa entrevista recente, Bandeira esclarece que o material destruído foi «um trabalho único, inédito, feito por Joaquim Pessoa (todos os textos) e as canções por Carlos Mendes, Fernando Tordo, Joaquim Pessoa, Jorge Palma, José Mário Branco. Produzi e paguei aos autores todos e paguei tudo na Sociedade Portuguesa de Autores»(3). Era uma «retrospectiva dos Descobrimentos», a propósito da Expo 98, que Bandeira aparentemente contava vender à Caixa Geral de Depósitos. Além de protestar contra a cobrança de impostos por doações, estava a protestar porque «agora toda a gente tira da Internet, toda a gente faz cópias piratas» e porque as estações de rádio também estão a «passar a música a cilindro». Segundo o narrador, Guilherme Leite, foi «um protesto contra aqueles que roubam os autores portugueses ao fazerem download da Internet em vez de comprarem o trabalho de quem trabalha».

Neste contexto, o protesto é estranho. Este álbum não parece ter sido partilhado na Internet ou sequer ter estado à venda. Também não parece ter interesse para estações de rádio. Além disso, Bandeira diz que pagou a todos os autores, pelo que não lhes podem ter roubado o trabalho. Foi um negócio que correu mal e foi só por isso que Bandeira destruiu tudo. O que diz muito acerca da mentalidade de quem quer vender música às rodelas.

A remuneração pelo trabalho segue um processo comum e familiar. As partes interessadas celebram um contrato e aquela que vende o seu trabalho recebe dinheiro da outra que o compra. É assim que quase todos os profissionais trabalham, incluindo muitos artistas que são contratados para dançar, tocar, cantar ou compor. Pelo que Bandeira relata, foi assim que pagou aos artistas que criaram as músicas daqueles CD. Não é esta relação laboral que suscita protestos. O que está a falhar é um tipo diferente de relação laboral que se estabeleceu, em alguns sectores, graças ao monopólio sobre a distribuição, inicialmente por limitações tecnológicas e hoje mantido apenas pela lei. O controlo da distribuição dá uma alternativa aos investidores que compram trabalho artístico. Em vez de pagar o trabalho e arcar com o risco do investimento, como é normal noutras actividades, passam o risco para os trabalhadores pagando-lhes apenas conforme o sucesso comercial da empreitada. Ironicamente, chamam “direitos de autor” a este direito de trabalhar primeiro e só receber mais tarde se o negócio correr bem ao patrão.

Já em 1998 era de prever que este modelo fosse deixar de funcionar. Talvez por isso os colegas de Bandeira, experientes, tivessem preferido receber dinheiro em vez de promessas de lucro futuro. E foi por isso que Bandeira ficou a arder com “vinte mil contos”, mais o aluguer do cilindro. Os hábitos dos ouvintes não mudaram muito. Ouviam rádio à borla; agora é pelo YouTube no telemóvel. Gravavam discos e programas da rádio para cassetes; agora fazem download. Compravam discos; agora subscrevem o Spotify. Para os artistas o fundamental também não mudou. Os que são mesmo bons arranjam quem lhes pague o trabalho. Os outros não, mas nem toda a gente pode ser artista de profissão. O que mudou muito foi o negócio da distribuição. Foi isso que tramou Bandeira. Ele estava a contar com a rádio e as lojas para ir ganhando renda durante anos a vender aqueles CD mas a distribuição tornou-se demasiado rápida e descontrolada para esse negócio funcionar.

É isto que explica o desfasamento entre a visão apocalíptica dos Bandeiras e a explosão de criatividade artística na Internet. A revolução digital foi boa para os profissionais que se adaptaram, foi boa para os amadores e foi excelente para o público em geral. Quem estava a contar com o dinheiro das portagens é que fica a ver o pessoal a passar ao lado da cancela.

1- Observador, Paco Bandeira destrói 50 mil CDs seus em protesto e grava momento em vídeo
2- YouTube, Saloia TV, PACO BANDEIRA DESTROI 50 MIL DISCOS... há 6 anos.
3- Move, Paco Bandeira sobre a destruição de discos: “É um jet lag com sete anos de atraso”

sábado, julho 22, 2017

Treta da semana (atrasada): o racismo do anti-racismo.

Bill Maher é comediante nos EUA e, no seu programa de televisão, fez uma piada com a palavra nigga. Maher não é racista nem a piada era racista mas teve logo de pedir desculpa (1). O rapper Ice Cube, no programa de expiação de Maher, explicou que essa palavra já só pertence aos negros e que ouvir um branco a dizê-la é «como uma facada» (2).

Devia ser óbvio o racismo de proibir uma palavra a quem não tem a cor “certa”. Mas Maher é branco e o racismo, dizem muitos, é só coisa que brancos fazem aos negros. Por exemplo, Joacine Katar Moreira explica que «o racismo está intrinsecamente, e historicamente, ligado à inferiorização dos negros (e não dos brancos)» porque surgiu do comércio de escravos pelos colonizadores europeus (3). O argumento não faz sentido. Os europeus compravam os escravos a comerciantes africanos e a escravatura é uma prática tão antiga como a de considerar que “eles” não são como “nós”. É absurdo defender que a discriminação racial só seja racismo quando brancos discriminam negros. O racismo não deixa de o ser por causa da cor do racista.

No entanto, é verdade que o oprimido não pode restringir ilegitimamente a liberdade do opressor. Senão seria ele o opressor. E é isso que importa no problema do racismo. O racismo de quem só quer namorados de certa raça é irrelevante porque é legítimo escolher namorados como se quiser. O racismo do político que acha que todos os ciganos são parasitas ou do polícia para quem todos os negros são criminosos é que ameaça direitos fundamentais daqueles sobre quem o racista tenha poder. É por isso que o racismo dos negros em países ocidentais é, em média, menos grave do que o racismo dos brancos. Porque, em média, os negros têm menos poder. No entanto, nenhum caso é a média e, neste caso particular, Maher está em desvantagem por ser branco. Se fosse negro nunca seria obrigado a pedir desculpa por usar uma palavra reservada a outra raça. Fechar os olhos ao racismo de quem não é branco cria um poder ilegítimo para coagir artistas brancos a pedir desculpa por disparates como a “apropriação cultural”(4) ou o uso de palavras “exclusivas” de outras raças. Vai contra a média, mas é opressão à mesma.

A própria justificação é racista: Maher nunca teve escravos mas basta que a cor da pele dele seja igual à cor da pele de quem tinha escravos. É esta falácia que faz o polícia que lida com criminosos negros tratar todos os negros como se fossem criminosos ou o espectador que vê notícias sobre terroristas muçulmanos tratar todos os muçulmanos como terroristas. São erros de raciocínio como este que temos de corrigir para combater a discriminação injusta. E isso exige pensar bem na igualdade que queremos e no que temos de fazer para a alcançar.

Infelizmente, a irracionalidade domina o discurso. Porque é mais fácil mobilizar grupos apelando à emoção do que à razão. A razão dá bons resultados mas maus seguidores e, por isso, a política favorece chavões em vez de razões e um forte sentimento de “nós” contra “eles” em vez da colaboração na resolução de problemas. E também porque é mais fácil ter convicções fortes seguindo o que se sente do que tentando pensar no problema de forma imparcial. A imparcialidade e a reflexão são inimigas mortais da pureza ideológica. É por isso que as soluções mais populares para problemas complexos tendem a vir da tripa e fazer pouco sentido.

Isto prejudica a luta pela igualdade. É importante garantir igual liberdade para todos, independentemente de sexo, raça ou qualquer outra característica irrelevante, e ainda temos muito trabalho pela frente até o conseguir. Mas subordinar a razão à emoção impede-nos sequer de discutir estes problemas de forma racional, quanto mais resolvê-los. Muitos defendem actos discriminatórios em nome da igualdade, trocando a justiça por uma satisfação visceral de vingança. E se lhes apontam que não se pode promover a igualdade de direitos restringindo liberdades de forma discriminatória, a conversa descamba em acusações de privilégio ou falta de respeito pelas sensibilidades dos outros. Basta pensar no alarido que seria se Maher dissesse que racismo é proibi-lo de dizer uma palavra por não ser negro. Impossível, diriam. É apenas mais um branco insensível.

Não faz sentido lutar pela sensibilidade de quem se ofende com as palavras de Maher ou as tranças de Perry. Também não é pela igualdade em si que temos de lutar. Seria estúpido, e até injusto, exigir quotas para brancos nas corridas de cem metros, ou limitar os salários das super-modelos ao que os homens conseguem ganhar nessa profissão, só para equilibrar estatísticas. Nem tão pouco é a discriminação que temos de combater. Cada um tem o direito de gostar ou detestar do que lhe der na telha e ninguém tem nada que mandar nas preferências dos outros. O alvo é apenas a injustiça de restringir a liberdade de alguém por causa de atributos que não o justificam. Como não poder dizer uma palavra só porque é branco.

1- The New Yorker, Bill Maher’s Weird, Effortful Apology for Saying the N-Word
2- TVLine, Ice Cube Schools Bill Maher on N-Word: 'It's Like a Knife — You Can Use It as a Weapon or You Can Use It as a Tool'
3- Público, A falácia do “racismo inverso”
4- NME, Katy Perry apologises for ‘cultural appropriation’

quinta-feira, junho 15, 2017

Treta da semana (atrasada): cortar no osso.

No seu blog sobre o diálogo entre fé e ciência, Miguel Panão escreveu há tempos que «Não há nada mais complicado e infrutífero do que meter tudo no saco de explicações da nossa zona de conforto» (1). Concordo. Como Sócrates terá dito a Fedro, para compreender a realidade temos de a desmanchar pelas articulações, distinguindo o que é diferente e agrupando o que é análogo. Mas é precisamente nisto que Panão revela dificuldades.

Noutro post, Panão alega que, tal como a ciência, «toda a fé assenta numa experiência sensível». Em particular, «a experiência de Deus». E pergunta «De que modo pode uma pessoa que não tem fé encontrar o valor de uma experiência de fé?» (2). Mas a experiência científica não é uma sensação privada como Panão refere em «experiência de Deus». A experiência científica é pública, partilhável, de resultados que podem ser confirmados por terceiros e que, por isso, servem para encontrar consenso acerca das melhores explicações. São dois sentidos opostos de “experiência” que Panão enfia no mesmo saco. E depois tenta separar o que é análogo. Ter fé é empenhar-se pessoalmente numa crença, coisa que os ateus também fazem. Eu acredito que a liberdade individual tem valor e acredito que amanhã não vai chover. Mas enquanto esta última crença é descartável – se chover mudo logo de opinião – a primeira, para mim, é essencial na ética e na decência humana. Eu não me limito a acreditar no valor da liberdade. Eu quero acreditar no valor da liberdade. Eu até considero ser um defeito de carácter não acreditar nesse valor. Ou seja, eu tenho fé no valor da liberdade. Portanto, quando Panão tenta separar o religioso com fé e o ateu sem fé, está a cortar no sítio errado. Ambos temos fé e ambos percebemos a importância de ter fé. O que nos distingue é o tipo de crenças em que temos fé. Ter fé no valor da liberdade faz sentido porque os valores são algo que podemos escolher. Vale a pena querer crer neles. Mas é absurdo ter fé em factos porque os factos não dependem da nossa vontade. Não vai existir água em Marte só por eu querer acreditar. Ou unicórnios, ou o deus de Panão. Nessas coisas não faz sentido ter fé.

Outra confusão de Panão é com os «níveis de compreensão da realidade»(1), dos quais diz haver vários e compatíveis entre si. Exemplifica: «Posso acender uma vela e a explicação do senso comum é a de que não há luz elétrica e eu preciso de ver; a explicação científica envolve a combustão do pavio que liquidifica a cera [e] a explicação religiosa é a de que a luz da vela representa um sinal visível da luz de Deus no meio da escuridão.» É verdade que podemos descrever estes acontecimentos focando diferentes aspectos como o comportamento de quem acende a vela, a combustão, os movimentos das moléculas e assim por diante. Mas a compreensão está no encaixe destas descrições para formar uma imagem mental coerente e consistente daquilo que está a acontecer. Não a podemos separar em níveis diferentes. O que devemos separar é o que não encaixa no resto. Por exemplo, aquela coisa da vela simbolizar Deus, que não contribui nada para se compreender o que quer que seja. O que Panão diz ser outro nível da compreensão é simplesmente um vestígio de hipóteses descartadas por não encaixarem em lado nenhum.

Finalmente, Panão cola o cristianismo ao ateísmo assumindo que ambos são caminhos que escolhemos, distinguindo-se apenas por serem caminhos diferentes: «O facto de seguirmos um caminho e procurarmos compreender as coisas à luz desse caminho [...] não é diferente do ateu porque também ele escolheu o ateísmo e procura compreender as coisas sem ser à luz de Deus.»(3) É outro corte mal feito. Ao contrário de Panão, eu não procuro compreender as coisas “à luz de um caminho” que tenha escolhido inicialmente. O que acontece é que, para formar uma imagem consistente da realidade, tenho de seleccionar as explicações que encaixem umas nas outras. E o que não encaixa vai fora. Os dragões, as fadas, a eficácia do tarot, os muitos deuses – incluindo o de Panão – e tudo o resto que não contribui para a compreensão de coisa nenhuma. Nisto somos diferentes porque enquanto Panão escolhe o seu caminho eu vou descobrindo o meu. Prefiro ver primeiro onde há silvas em vez avançar por onde calhe e seja o que Deus quiser. É nesta diferença de atitude que Panão devia ter cortado. Em vez disso, tenta separar-nos na compreensão, que é o que temos em comum. Não é verdade que Panão compreenda as coisas “à luz de um caminho” diferente do meu. Tudo aquilo que Panão compreende, no sentido concreto de ser capaz de explicar, Panão compreende da mesma forma que eu. Com as mesmas explicações, encaixadas da mesma maneira e obtidas pelo mesmo processo. É assim que ele compreende como funciona um computador, como se põe um satélite em órbita, o que é uma célula, a combustão da cera da vela e tudo o resto que conseguimos compreender. O deus só serve para aquilo que Panão não consegue compreender nem explicar. Aquilo que Panão diz ser “inexplicável”(4), na esperança de que ninguém consiga explicar porque, como tem sempre acontecido, quando se explica nota-se que não tem nada que ver com Deus. Ao fim de milhares de anos disto, já era altura de perceber que o caminho não é por aí.

Panão tem razão em não querer «meter tudo no saco de explicações da nossa zona de conforto». Compreender exige encontrar as explicações certas, aquelas que separam o diferente, agrupam o semelhante e cortam a realidade pelas articulações. Mas isso só serve quem quer ajustar as suas crenças aos factos e não se importa de trocar umas por outras mais correctas. Para quem tem fé acerca de factos, cortar no sítio certo traz dissabores sempre que revela uma realidade diferente daquela em que se quer acreditar. É isso que obriga Panão ao trabalho árduo, mas infrutífero, de raspar a faca no osso para cortar onde não é possível.

1- Miguel Panão, Explicações em Ciência e Religião
2- Miguel Panão, Pode um ateu encontrar valor numa experiência de fé?
3- Miguel Panão, Como responder quando questionam o que acreditamos?
4- Miguel Panão, Como reagir ao experimentar algo inexplicável?

domingo, junho 04, 2017

Treta da semana (atrasada): a cultura da violação.

No Jornal de Notícias, Mariana Mortágua escreveu:

«A cultura da violação não vive apenas da imagem agressiva e violenta que o termo convoca. O piropo que não pedimos, o assédio light, a insistência desconfortável, o gesto não consentido partem todos do mesmo princípio. O princípio que o "não" de uma mulher vale menos que a vontade ou desejo de um homem. E que ao homem é dado o direito de expressar essa sua vontade, mesmo que isso signifique ir contra o direito de uma mulher se sentir incomodada, de não querer ser alvo dela.» (1)

Segundo Mortágua, tudo isto é violação e a diferença está apenas no grau. «Do tipo insistente do bar à oferta sexual que nunca pedimos ou desejámos. Do estranho que nos toca ao amigo que nos beija sem que queiramos, ou ao sexo não consentido.» Mas não é tudo violação. Há uma diferença fundamental entre a oferta que não pedimos e uma relação sexual sem consentimento. A dificuldade em perceber onde deve acabar a liberdade de uns para que outros também sejam livres tem enfraquecido a esquerda política, desviando-a da luta pela liberdade e pela justiça e fragmentando-a numa salganhada de caprichos.

Consideremos duas situações hipotéticas. Numa, tocam trombone à noite e alguém, incomodado, diz para não tocarem. Noutra, dois homens beijam-se na rua e outro, incomodado, diz para não se beijarem. Assumindo ser óbvio que estes “não” não valem o mesmo, o interessante é pensar porquê. Dizer que temos o direito de beijar mas não o direito de tocar trombone à noite é uma justificação ilusória que apenas inventa um “direito” sem dizer de onde vem. É um erro comum julgar que os direitos são um bom ponto de partida. Não são. Não é por cair ao mar que ganho o direito a uma bóia. É só se alguém por perto tiver uma bóia a jeito que o seu dever de me ajudar se configura no meu direito à bóia. É do dever de cada um que vêm os direitos dos outros.

Tocar trombone à noite é condenável por violar o dever de não impor incómodo a terceiros. É um dever ético fundamental que limita a liberdade da cada um para que não restrinja a do outro. Mas o incómodo de quem vê o beijo, por muito grande que seja, vem da liberdade do incomodado. Se for adulto e não tiver problemas mentais, é responsabilidade sua decidir que não é nada consigo, ficar feliz pelos namorados ou ficar escandalizado porque aquilo é pecado. Seja como for, o resultado não é imposto por quem se beija. É, literalmente, o direito do outro se sentir incomodado. Só se causassem transtorno a alguém que não fosse responsabilizável, como uma criança ou um doente mental, é que teriam o dever moral não se beijarem à sua frente.

Se me ameaçam, agridem ou me forçam a ter relações sexuais impõem restrições à minha liberdade e, por isso, violam o dever ético de não me fazer essas coisas. E se eu fosse criança ou doente mental teriam de ter um cuidado adicional com o que me fizessem porque não me seria imputável a responsabilidade pelo exercício da minha liberdade. Mas, sendo eu adulto e não tendo doenças mentais óbvias*, fazer-me propostas que não peço, insistir quando digo não ou dizer que tenho um rabo jeitoso não me restringe a liberdade e qualquer incómodo que eu sinta será responsabilidade minha. É essa a diferença entre o que vai «Do estranho que nos toca ao amigo que nos beija sem que queiramos, ou ao sexo não consentido», coisas que impõem objectivamente restrições à liberdade do visado, e o que vai «Do tipo insistente do bar à oferta sexual que nunca pedimos», que não é nada que restrinja a liberdade a um adulto normal.

Os “não” não valem mais ou menos em função do sexo de quem os diz. Mas valem mais ou menos em função do que exigem dos outros e da razão pela qual o exigem. O “não quero ter relações sexuais” vale muito porque forçar alguém a ter relações sexuais é subordinar a sua liberdade aos desejos de outrem. Não é legítimo tirar liberdade a alguém só porque se quer. Mas, precisamente por isso, eu dizer “não quero que me chamem imbecil, ou “não quero que olhem para o meu rabo”, ou “não quero que me convidem para ir ao cinema” não valeria de nada porque, nesse caso, estaria eu a exigir dos outros que subordinassem a sua liberdade à minha vontade. Tenho todo o direito de me incomodar com estas coisas mas ninguém tem obrigações por isso.

Infelizmente, na nossa sociedade há mesmo uma cultura de violação. Não no sentido de violação sexual, porque é consensual a condenação das relações sexuais sem consentimento. Mas há uma cultura de violação de liberdades em favor de caprichos e sensibilidades. Há imensa gente conivente, cúmplice e culpada de violar a liberdade individual de decidir o que é privado e o que é público, seja nas revistas de coscuvilhice seja pelas fotografias de menores que constantemente publicam na Internet. Há muita gente a pedir a criminalização do racismo, a ostracização de xenófobos e a repressão de ideias das quais discordam, violando o seu dever de respeitar a liberdade de consciência dos outros. Esse dever não desaparece só porque nos incomoda o que os outros pensam. Mortágua propõe mais uma dessas violações. Agrupar na mesma categoria de acto condenável a proposta indesejada e as relações sexuais sem consentimento altera a fronteira entre as liberdades de uns e de outros. Em vez da liberdade de cada um só parar na liberdade do outro, Mortágua quer que pare logo naquilo que lhe incomode. Ou seja, quer subordinar a liberdade dos outros à sua vontade. O que é irónico porque, no fundo, esse “direito ao não” que Mortágua reclama acaba por ser a mesma violação que Mortágua diz opor: a violação da liberdade de uns só porque outro quer.

* Que eu saiba.

1- Jornal de Notícias, O nosso direito ao "não"

sexta-feira, maio 26, 2017

Treta da semana (atrasada): crença sem ciência.

Há umas semanas*, Rui Devesa Ramos escreveu que «Do ponto de vista antropológico a ciência nunca será mais do que uma crença civilizacional» (1). E, do ponto de vista químico, Ramos nunca será mais do que água e matéria orgânica. Partindo desta afirmação irrelevante e alegando que «o que faz com que a ciência “funcione” deriva determinantemente da crença que temos nela», Ramos conclui que «as vacinas nunca deverão ser um imperativo sobre a comunidade, porque caíamos no perigo da ditadura da ciência, quando ela mesma não passa de uma crença».

O disparate de Ramos é fácil de desmontar. O “ponto de vista” é um truque retórico. Aponta um aspecto menor da ciência para fingir que a parte é o todo. Mas a ciência não é a crença. A ciência é o método que aproxima a crença dos factos. E vacinar é um imperativo moral porque ninguém tem o direito de arriscar a saúde dos outros só porque lhe apetece, razão que nada tem que ver com a ditadura da ciência. Mas o argumento confuso de Ramos mistura algumas verdades com erros fundamentais que vale a pena separar. Por exemplo, «o que faz com que a ciência “funcione” deriva determinantemente da crença que temos nela.»

A ciência é o método para adaptar as crenças à realidade. Confrontando várias hipóteses com a experiência empírica podemos formular melhores explicações, converter experiência em informação e progressivamente encontrar descrições mais exactas do que é real. Mas isto só nos dá conhecimento se também alterarmos as nossas crenças em conformidade. Senão, o esforço é inútil. Quem não abdicar da crença numa Terra plana não beneficiará do método e experiência que permitem concluir que a Terra é esférica. Ramos demonstra bem a impotência do método científico perante a crendice casmurra. No outro extremo, no da acção colectiva, também é verdade que a ciência só “funciona” se acreditarem nela. A incúria colectiva perante o aquecimento global é um exemplo trágico deste problema. No que toca ao que escolhemos fazer, é verdade que a crença na ciência é importante para que a ciência nos seja útil.

Mas, quanto aos atributos objectivos da ciência e dos seus produtos, a afirmação de Ramos é falsa. Se cada doente com sarampo infectar, em média, duas outras pessoas, a doença vai-se alastrar cada vez mais rápido e haverá uma epidemia. Mas se todos se vacinarem com uma vacina 75% eficaz, então, em média, haverá apenas um novo infectado para cada dois doentes. Assim, a doença acaba por desaparecer do grupo. Ao contrário do que Ramos sugere, a correspondência entre esta descrição e os factos não depende da crença de ninguém nem é pela crença que se pode determinar se isto é verdade. Nem a eficácia das vacinas depende das crenças do vacinado ou do vírus. Não haveria vacinas eficazes em crianças pequenas, se assim fosse, pois nenhuma acredita que a picadela é para o seu bem.

O erro mais pernicioso de Ramos é esta confusão entre o que é e o que queremos fazer. Defende que a obrigatoriedade da vacinação «deveria ser um debate ao nível da Assembleia da República»(2). Obviamente que sim. A Assembleia da República é o órgão adequado para decidir o que é proibido ou obrigatório. Mas Ramos defende isto porque «Todos os científicos têm crenças e dentro das crenças existe sempre uma dosagem terrível de incerteza. A ser verdade este primado, então porque criticam a população que vive todos os dias com incertezas das suas crenças? Que adianta criticarem os que acreditam no reiki, na acupunctura, num iogurte probiótico ou num anti-histamínico? A realidade é complexa e relativa.» A realidade não é relativa às nossas crenças e há uma grande diferença entre escolher e prever as consequências de cada escolha.

Se os pais preferem não vacinar a criança e arriscar que morra de uma doença evitável, e pôr em perigo as outras crianças do infantário, deve haver um debate entre sociedade e legisladores para decidir se permitimos essa opção ou se a saúde das crianças tem prioridade sobre os caprichos dos pais. Essa decisão terá de se orientar por valores culturais e éticos. Mas a possibilidade de decidir pressupõe uma noção correcta dos factos, e tão exacta quanto seja possível. Isso só a ciência nos dá. Se os pais optarem por proteger a criança com cristais, vibrações positivas ou astrologia, isso não é uma escolha. É um erro. É tão disparatado quanto a Assembleia da República votar a inexistência do vírus do sarampo. Nem o vírus deixa de existir só porque se declara que não existe nem os cristais protegem de doenças só porque os pais acreditam. O contributo indispensável da ciência é dar-nos a forma mais fiável de prever as consequências do que fazemos, condição necessária para podermos escolher.

O efeito da vacinação é tornar a doença rara. Isto protege toda a gente, mesmo crianças demasiado pequenas para serem vacinadas ou quem, por problemas de saúde, não se possa vacinar. Se a percentagem de pessoas vacinadas diminui, todos ficam em perigo. Mesmo os que se vacinaram, porque a vacina só aumenta a resistência e não confere imunidade. Estes factos são independentes de qualquer crendice. Por isso, se cada vez mais pessoas deixarem de vacinar os filhos, temos duas opções. Ou pomos fim a esse disparate ou deixamos que muitas crianças morram de doenças que podemos prevenir. Ramos alega que «Aceitar a crença do outro é um acto de sabedoria e profundo conhecimento». Está enganado. A sabedoria não está em aceitar as crenças dos outros. Está em reconhecer a diferença entre crenças e realidade.

* Isto tem estado parado por falta de tempo neste ano lectivo. A ver se é desta que ponho o blog a andar novamente; tenho muita treta em atraso...

1) Público, Crença na Ciência
2) Público, Crença na Ciência II

sábado, março 18, 2017

Treta da semana (atrasada): o fascismo.

Ao contrário de muitos “ismos”, “fascismo” não refere uma ideologia concreta. Não há um Marx, Smith ou Paulo do fascismo que dê algum fundamento conceptual à doutrina, como há no socialismo, capitalismo ou cristianismo. Na origem do fascismo está o manifesto da “Liga Italiana de Combate”, fundada por Mussolini em 1919, mas as exigências desses «fasci italiani di combattimento» não tinham nada daquilo a que hoje chamamos fascismo. Exigiam coisas como o direito de voto para as mulheres, o salário mínimo e uma jornada de trabalho de oito horas(1). O que “fascismo” agora refere é uma combinação avulsa de truques que alguns ditadores usaram para agarrar o poder. Nacionalismo, repressão da oposição política, militarismo, racismo, culto da personalidade e afins. Dos «fasci» originais só sobra o nome. Como todas as definições de “fascismo” vêm dos seus opositores, o termo é apenas um rótulo depreciativo para condenar certas atitudes de direita. Não refere qualquer ideologia que alguém realmente defenda.

Isto é relevante porque estes elementos soltos não são igualmente importantes nem são exclusivos do fascismo. Por exemplo, a Coreia do Norte não é fascista, tendo uma economia controlada pelo Estado. Mas do resto tem tudo. Tem nacionalismo, repressão autoritária, culto da personalidade e até racismo e xenofobia, e em doses maiores do que no fascismo de Salazar. Mas eliminar o racismo e a xenofobia, que muitos apontam como o pior do fascismo, deixaria a Coreia do Norte na mesma porque o maior problema é o totalitarismo. Quando castigam a oposição ao regime prendendo toda a família do opositor em campos de concentração durante três gerações, não será por serem menos racistas que se vai notar melhorias.

Em discussões a propósito da rábula da palestra (2), tenho assistido também a uma confusão frequente entre o fascismo e a ideia do fascismo. Eu sou contra a monarquia. É inaceitável atribuir poder a alguém só por ser filho dos seus pais. Mas quero uma sociedade livre e essa tem de respeitar liberdades como a de debater publicamente os méritos e deméritos da monarquia. O regime em si não é aceitável mas a ideia e a sua defesa têm de ser admitidas porque pertencem àquela esfera de liberdades onde o indivíduo é soberano. Muitos afirmam opor o fascismo mas, na verdade, o que opõem é a liberdade de debater o fascismo, escapando-lhes até a ironia de cometerem uma das injustiças mais características daquilo que alegam opor.

Preocupa-me também a incapacidade de compreensão entre os que dizem opor o fascismo e aqueles que rotulamos de fascistas. Especialmente nos extremos, cada vez mais populosos. A extrema esquerda académica vive num mundo de narrativas fantásticas sobre a “violência simbólica” e a “interseccionalidade” onde se discute o privilégio do homem branco como o maior flagelo social, ignorando que é o dinheiro que explica quase toda a desigualdade. Como nem com as mais elaboradas teorias feministas conseguem convencer homens brancos sem dinheiro nem emprego de que deviam ter vergonha do seu privilégio, os guerreiros da justiça social cortam relações e, imaginando a sociedade como um grande departamento de ciências da comunicação, pretendem matar o fascismo impedindo a divulgação das suas teorias e narrativas.

O efeito é o contrário do pretendido. Não adianta impedir essas conversas porque o fascismo não nasce em palestras ou teorias. Vem da tripa. Vem do que sentem desempregados e precários quando a igualdade de género na administração de empresas preocupa mais políticos do que problemas mais sérios e que afectam mais gente. Ou quando vêem um vídeo de marginais africanos a espancar um segurança em Estocolmo e ouvem rumores de que as coisas estão ainda piores mas “eles” ocultam as notícias. Impedir pessoas de falar não tira nada que faça falta ao racismo. Só confirma estes medos e alimenta a revolta de quem se sente injustiçado. E essa é a parte mais perigosa. Se dialogassem com as pessoas que rotulam de fascistas, em vez de se gabarem de as “limpar” das listas de contactos, perceberiam que ninguém adere ao fascismo como opção ideológica. É um processo gradual de revolta contra injustiças, reais ou imaginárias, como a corrupção, a destruição da nossa indústria, o controlo estrangeiro de Portugal, os imigrantes que roubam postos de trabalho e cometem crimes, o uso do poder para impor umas ideologias e reprimir outras e assim por diante. É isto, e não as palestras, que pode levar as pessoas ao ponto de aceitarem um ditador para acabar com as injustiças.

O fascismo não é uma ideologia coerente escolhida pela virtude da sua argumentação. É só o nome que damos a um conjunto desagradável de preconceitos e reacções viscerais. Para impedir que voltem a aproveitar-se disto para nos governar não podemos enveredar pela repressão coerciva destes sentimentos. Ninguém se cura de uma fobia por ser multado e legislar contra coisas como o racismo faz tanto sentido quanto criminalizar o medo de palhaços. Além disso, este fascismo surge da percepção de injustiça e perseguição. Qualquer tentativa de o reprimir só o alimenta e legitima o autoritarismo que queremos evitar. Temos também de quebrar o hábito de tratar estas pessoas como se vivessem em cavernas. Políticas de imigração, trabalho, igualdade de género e afins levantam problemas complexos, de facto e de valor, e mesmo quem tenha ideias erradas merece perceber o erro em vez de levar só com o carimbo de reaccionário ou fascista. Num regime democrático, pode-se manter o poder ignorando minorias. Mas para acabar com um regime democrático não é preciso maioria. Basta uma minoria suficientemente motivada e que sinta não ter nada a perder em mandar tudo abaixo. Em suma, é preciso diálogo. Não é retórica da treta, nem sermões, nem slogans parvos ou gritaria. É preciso diálogo racional. O que exige dos participantes que fundamentem bem o que defendem e é arriscado para quem tem pés de barro. Daí a relutância de muitos em meter-se nisso. Mas é a única medida que nos pode safar. As alternativas, seja a de ignorar seja a de reprimir, já a história demonstrou que não funcionam.

1- Wikipedia, Fascist Manifesto
2- Treta da semana (atrasada): a palestra.

sexta-feira, março 10, 2017

Treta da semana (atrasada): a palestra.

Alguns alunos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) tinham pedido uma sala para uma palestra. Seguindo o que parece ser o procedimento normal, dirigiram-se à associação de estudantes (AEFCSH), que encaminhou o pedido ao conselho pedagógico e este reservou a sala. Dias antes do evento, a AEFCSH decidiu retirar o pedido por razões como a de que «estas pessoas não deveriam ser toleradas porque não respeitam os mais básicos princípios de respeito e democraticidade, já que os seus ideais políticos são orientados em torno de princípios fascistas»(1). O director da FCSH acabou por cancelar ou adiar a palestra por estar «em causa a segurança do acontecimento». Isto por alegadas ameaças cujo teor não consegui apurar, mas «O diretor da faculdade acredita que o alvo das ameaças não era Jaime Nogueira Pinto»(2). De seguida, o PNR manifestou-se e alguns simpatizantes alegadamente ameaçaram membros da AEFCSH (3). Naturalmente, nenhuma destas organizações assume responsabilidade por actos individuais e facilmente sacodem a água do capote. Entretanto, o PNR e a Nova Portugalidade, o grupo que promovia a palestra, aproveitam a publicidade (4).

Há duas lições importantes a retirar daqui. A primeira é a de que não se deve combater ideais fascistas com métodos fascistas. Se alguém quer defender imbecilidades, o melhor é deixá-lo falar. Veja-se, por exemplo, o efeito salutar dos tweets do presidente Trump ou dos comentários criacionistas aqui neste blog. A coisa mais inteligente que os anti-fascistas podiam ter feito seria ir à palestra, anotar cuidadosamente as opiniões de Nogueira Pinto e mostrar a toda a gente o que os fascistas defendem. Nestas coisas não há melhor antídoto do que luz e ar fresco. Em vez disso, caíram que nem patos na jogada dos fascistas. Deram mais visibilidade ao movimento, mais legitimidade à luta dos “patriotas portugueses” e uma valiosa oportunidade de gerarem simpatia pela sua ideologia sem terem sequer de dizer que ideologia é essa. Como a intolerância dos senhores da AEFCSH a “estas pessoas” não tem eficácia nas urnas, impedir as pessoas de saber, pela boca dos próprios, o que estes movimentos defendem arrisca a criar surpresas desagradáveis nas eleições. É muito mais fácil simpatizar com um Nogueira Pinto que foi impedido de falar do que com um Nogueira Pinto que se ouviu falar.

A outra lição é mais fundamental. É a da necessidade de ter ideias claras acerca das liberdades das pessoas e da legitimidade de entidades como a FCSH e a AEFCSH policiarem opiniões. Este problema está minado de chavões como o do “discurso de ódio”, e pregões como o de que a liberdade de opinião não é a liberdade de fazer tudo, que só servem para criar confusão e justificar decisões arbitrárias. É preciso desarmar estas armadilhas. Quando defendemos a liberdade de crença religiosa não estamos a dizer que o crente pode fazer tudo. Não pode fazer sacrifícios de pessoas ou animais nem procissões com música às duas da madrugada. O que estamos a defender é simplesmente que instituições que lidam com o público, seja uma universidade, seja uma repartição de finanças ou uma pastelaria, não podem discriminar pessoas em função da sua crença religiosa. As pessoas podem fazê-lo. Qualquer um de nós é livre de não casar com ateus, bloquear cientólogos no Facebook ou recusar-se a abrir a porta a testemunhas de Jeová. Mas uma associação de estudantes não pode tratar pessoas de forma diferente em função da sua crença religiosa, qualquer que seja a crença religiosa. Isto não quer dizer que não possa discriminar em função de outras coisas. Se a crença religiosa proíbe o crente de tomar banho, a associação de estudantes pode invocar a saúde pública e o mau cheiro como justificação para não autorizar reuniões dessa seita. Mas não pode fazê-lo pela crença em si.

É este o princípio fundamental da liberdade de expressão. Seria legítimo da AEFCSH negar sala para uma actividade que tivesse fins comerciais, que pusesse em perigo a segurança dos alunos, que perturbasse as aulas, que constituísse um crime e imensas outras coisas que poderiam justificar essa recusa. Mas a AEFCSH não tem legitimidade para negar sala a alguém só porque «os seus ideais políticos são orientados em torno de princípios fascistas», exactamente como não teria legitimidade para negar sala a alguém por ser judeu, ou do Benfica, ou homossexual. Antecipando o espantalho, não estou a afirmar que isto seja tudo a mesma coisa. O que estou a afirmar é muito mais restrito do que isso. É simplesmente que o colectivo de associados de uma associação de estudantes, enquanto tal, não tem legitimidade para discriminar pessoas em função de atributos pessoais como as suas convicções políticas ou religiosas.

Eu não sei que ameaças levaram o director da FCSH a cancelar ou adiar a palestra. Parece-me injusto que a resposta a ameaças seja prejudicar os ameaçados, mas desconhecendo os detalhes abstenho-me de opinar acerca disso. Mas sei que, na reunião da AEFCSH, esta associação tomou colectivamente a decisão de discriminar contra certos alunos simplesmente por causa das suas convicções políticas. Isto não só é uma patetice enorme, se queremos impedir o avanço de ideologias extremistas, como viola o dever que esta entidade tinha de respeitar a liberdade de opinião, de convicção política e de partilha de ideias de todas as pessoas que foram afectadas.

Nota: parece que a maneira como escrevi isto sugere que a Nova Portugalidade ou o JNP são fascistas. Não faço ideia se são ou não. Até me parece que “fascista” é mais um termo depreciativo que se atira aos outros mas que ninguém admite ser. A minha intenção era defender algo que me parece válido mesmo que a acusação seja verdadeira. A verdade da acusação em si não é relevante para este propósito.

1- Acta da RGA, cujo link agora não encontro mas acho que foi pelo Facebook: AEFCSH – UNL 5 Março, 18:48
2- TSF, Universidade Nova de Lisboa cancela conferência de Jaime Nogueira Pinto
3- Notícias ao Minuto, Associação de Estudantes da FCSH denuncia ameaças da extrema-direita
4- Ver, por exemplo, os screenshots aqui: Maria Vieira e a NP

quarta-feira, fevereiro 22, 2017

Treta da semana (atrasada): a vitória.

Em 1998 referendou-se a despenalização do aborto em Portugal. Tendo ganho o “não”, marcou-se a desforra para 2007 e, desde então, já não foi preciso referendar de novo. O Expresso celebra a vitória do “sim” com um vídeo que ilustra como o aproveitamento político do aborto tem impedido a ponderação racional do problema e a sua resolução. Aos 45 segundos, a jornalista Carolina Reis afirma que a lei ficou «sem criminalizar a mulher que aborta»(1). O que é falso porque o aborto continua a ser crime a partir das 11 semanas e, a julgar pelas mulheres hospitalizadas por complicações devidas a abortos ilegais, o número, se bem que menor do que era antes, ainda é significativo (2), com cerca de três mil mulheres* a praticar um crime pelo qual não são punidas. É evidência clara de que prender mulheres nunca foi uma solução prática para o aborto, mas revela ser falsa a ideia de que se resolveu o problema da criminalização.

O vídeo também mostra a redução no número de abortos, que é verdade mas engana. O gráfico abaixo mostra os nados vivos a azul e os abortos a verde, em proporção aos valores respectivos de 2007 (dados da PORDATA). Se bem que o número de abortos tenha diminuído, em proporção aos nados vivos (pontilhado) manteve-se constante porque a redução no número de abortos apenas acompanhou a redução na taxa de gravidez e o envelhecimento da população (a cinzento). Isto não surpreende porque, apesar do combate aos factores que levavam as mulheres a abortar ter sido uma das razões invocadas para se despenalizar o aborto, a única medida que se tomou foi subsidiar o aborto. Qualquer proposta para tentar persuadir as mulheres a não abortar foi sempre rejeitada por razões ideológicas e nada se fez para diminuir o recurso ao aborto**.



O vídeo apregoa também uma vitória para a saúde pública com a eliminação das mortes devidas ao aborto, que passaram de uma média estimada de 2 por ano antes da despenalização para apenas uma morte, ao todo, desde a despenalização. É outra verdade enganadora, principalmente no título que proclama «nenhuma mortalidade materna». O aborto a pedido da mulher custa ao Estado cerca de 4 milhões de euros por ano em intervenções sem justificação médica. É provável que haja problemas de saúde nos quais se salve mais do que uma vida por cada dois milhões de euros. Por exemplo, há 1200 suicídios por ano mas muitas linhas de apoio ao suicídio são operadas por associações de voluntários. Outro problema é a mortalidade entre as mulheres grávidas, que tinha diminuído desde 1960 mas, nos últimos 10 anos, parece estar a aumentar. A tendência não é estatisticamente significativa, porque os números são pequenos – cerca de 6 mortes por ano – e variam muito de ano para ano. Além disso, mesmo que haja uma correlação, isso por si só não demonstra uma relação causal com a alocação ao aborto de recursos que podiam ser usados para ajudar as grávidas. Mas o facto é que, neste momento, morrem três vezes mais mulheres por complicações com a gravidez, em cada ano, do que morriam por causa do aborto clandestino antes da despenalização. Em vez de se apregoar cegamente que gastar quatro milhões de euros por ano em abortos é uma vitória para a saúde pública, justificava-se uma análise mais crítica desta aplicação dos recursos limitados do SNS.

Esta abordagem ideológica é também cega aos problemas éticos do aborto. Mesmo desqualificando como pessoa o feto de 10 semanas, quinze mil abortos por ano é um número suficientemente grande para justificar cautela. Se o Estado subsidiasse o abate de quinze mil animais de estimação por ano a pedido dos donos que já não quisessem os bichos em casa, não seria preciso classificar os cães de pessoas para protestar contra a injustiça de tal medida. A exigência de uma idade mínima para a vida humana merecer protecção também é inconsistente. Por exemplo, se proibimos que se faça a um feto de 20 semanas experiências que possam causar danos permanentes, nunca autorizaríamos que as fizessem a um feto de 10 semanas. Precisamente porque, sendo permanente, não se resolve o problema antecipando o dano. No entanto, a morte é tida como uma estranha excepção a esta regra perfeitamente razoável.

Além do problema do feto, há também o problema da mulher. Segundo dados da DGS (3), metade das mulheres que abortam não coabitam com o companheiro e 40% não têm rendimentos. Dizer que o aborto é “por opção da mulher” parece tão adequado quanto dizer que quem recolhe o lixo o faz por opção profissional. Mesmo quem considera que abortar é um direito que a mulher pode exercer só porque lhe apetece – e, quando vamos aos detalhes, parece raro haver quem defenda isso – devia perceber que um direito deixa de ser uma coisa boa quando se é forçado a exercê-lo. Mas nada se faz para resolver este problema. Que também não se está a resolver sozinho, como mostra a proporção entre abortos e nascimentos.

O legado mais significativo do referendo não foi a descriminalização do aborto, que continua a ser crime. Nem a redução do recurso ao aborto, que se mantém na mesma. Nem sequer a redução na mortalidade feminina, que provavelmente beneficiaria mais de uma aplicação melhor dos recursos que se dedica ao aborto. O que nasceu, ou foi abortado, do referendo foi simplesmente um aproveitamento político desta ideia do direito de abortar como desculpa para ignorar todos os problemas associados ao aborto. Problemas de saúde, problemas das mulheres e o problema dos abortados. No ano passado, em muitos casos por força das circunstâncias, 7500 mulheres mataram as filhas que traziam no ventre. Mesmo que não se conte os outros 7500 por serem do sexo masculino, parece pouco feminista aplaudir isto como uma vitória dos direitos das mulheres.

* As complicações pelo aborto clandestino são cerca de um quinto do que eram antes da alteração à lei. Em parte isto pode dever-se ao recurso mais comum ao aborto químico, que é mais seguro, pelo que o número de abortos ilegais pode ser maior do que um quinto dos abortos legais, mas é uma estimativa aproximada.
** 95% das mulheres que abortam aceitam usar contraceptivos. No entanto, 30% das mulheres que abortam já abortaram pelo menos uma vez antes e isto só é legal há 10 anos, pelo que a eficácia da prevenção não parece ser grande.

1- Expresso, Há menos abortos, menos reincidência e nenhuma mortalidade materna: 10 anos de IVG
2- Público, Aborto clandestino ainda existe e é feito sobretudo com medicamentos
3- DGS, Relatório dos registos das interrupções da gravidez, 2014 (pdf)