segunda-feira, fevereiro 18, 2013

Treta da semana (passada): a factura.

A alteração do código do IVA, que entrou em vigor em Janeiro, torna «O adquirente dos bens ou serviços tributáveis […] solidariamente responsável com o fornecedor pelo pagamento do imposto» (1). Muita gente já apontou a burrice que é quererem fiscalizar as facturas à saída da pastelaria ou do cabeleireiro, com alguns até sugerindo que os fiscais “tomem”, em certo sítio, algo não especificado. Não é preciso apontar os problemas de implementação desta medida. Ainda assim, apeteceu-me escrever sobre a burrice mais fundamental. Mas passo primeiro pela Índia.

A corrupção na Índia é um problema ainda maior do que cá. Talvez não tenham corruptos maiores, mas têm mais dos pequenos. Kaushik Basu, economista e conselheiro do ministro das finanças indiano, propôs em 2011 que se despenalizasse o acto de subornar, em certos casos, e até se restituísse o suborno ao corruptor activo se este fizesse queixa. Só o subornado seria punido (2). Pode não parecer justo – e, por isso, a proposta restringia-se a casos em que o suborno fosse exigido por algo a que o subornador teria direito – mas podia ser uma boa medida por quebrar a relação de confiança entre as partes. Se ambos cometem um ilícito, então ambos têm um incentivo para não denunciar. Mas se um até pode beneficiar da denúncia será muito difícil obter a confiança do outro. Sem essa confiança, não haveria suborno.

O IVA tinha esta propriedade de dificultar a cooperação na fuga ao imposto. O comprador podia evitar o IVA pedindo para não lhe passarem factura mas, assim, o vendedor arriscava uma multa sem ter muito a ganhar, visto não pagar mas também não receber aquela porção. E se o vendedor evitasse passar factura para ficar com o IVA o comprador saberia que era o comerciante que lhe ficava com o imposto. Numa sociedade justa, na qual todos percebem a necessidade de contribuir para o erário, a tendência natural seria a de reagir contra a chico-espertice de meter ao bolso os impostos pagos pelos outros.

Portugal, no entanto, não é uma sociedade justa. O governo cede a privados a infraestrutura que pagámos com os nossos impostos para depois aqueles lucrarem cobrando-nos bens e serviços essenciais em regimes de monopólio. Os políticos responsáveis pelas privatizações e parcerias afins saem do governo para ganhar ordenados chorudos nos “conselhos de administração” dessas empresas. Parte dos impostos serve para nacionalizar negócios fraudulentos de bancos privados e pagar pensões milionárias aos ex-gestores de bancos salvos pelo dinheiro público enquanto outra parte vai-se em juros de empréstimos contraídos à banca para salvar a banca das suas próprias asneiras.

Neste contexto, quando o senhor do café serve a bica sem factura é muito difícil sentirmo-nos do lado do Estado e exigir ao homem que cumpra o seu dever fiscal. A tentação é pensar porra, se tenho de pagar mais 23% que seja ao tipo que prepara o café em vez dos chulos que engordam levando-me o resto. Pode não ser a atitude mais correcta ou racional mas é a vontade que dá. E esta alteração ao código do IVA torna a situação ainda pior. O que a lei diz, na prática, é que ou aceitamos trabalhar de borla como fiscais das finanças ou nos consideram cúmplices da evasão fiscal. Bela escolha.

Ao que parece, a corrupção incentiva a evasão fiscal (3). A percepção de que o dinheiro taxado não é aplicado em benefício de todos mas apenas para proveito de alguns agrava a tendência para fugir ao fisco e torna essa tendência mais sensível aos aumentos de impostos. Leis como esta, ao contribuir ainda mais para essa percepção de injustiça e abuso por parte do Estado, só agravam a situação. Ainda por cima, é uma ameaça vazia. Talvez apanhem alguns infelizes com mais azar mas, estatisticamente, a probabilidade de ser multado por não pedir factura é provavelmente inferior à de ser atropelado a atravessar a rua e certamente menor que a de ficar sem emprego pela recessão que o governo está a causar. O resultado mais provável desta burrice é uma evasão fiscal ainda maior do que haveria se não a tentassem combater desta forma.

1- Artigo 79º do Decreto-Lei n.o 197/2012 de 24 de agosto (pdf).
2-Economist, Who to punish
3- IMF Workin Paper, Maksym Ivanyna, Alexandros Mourmouras, and Peter Rangazas, The Culture of Corruption, Tax Evasion, and Optimal Tax Policy (pdf).

11 comentários:

  1. Inteiramente de acordo!

    Aqui o problema está termos passado o «ponto de não retorno» na elasticidade dos impostos. Coisa que qualquer macroeconomista sabe muito bem: há um limite a partir do qual o aumento de impostos produz uma receita menor porque aumenta a evasão fiscal e o mercado paralelo. Em meados de 2011 especulava-se que já se tinha atingido esse ponto, mas não se tinha a certeza. Entretanto, não só os impostos continuaram a aumentar, como a receita fiscal decaiu vertiginosamente (muito mais do que se estimava, o que na realidade não surpreende ninguém excepto alguns membros do Governo que vivem noutro planeta). Ou seja, se haviam dúvidas em 2011, agora já não há de certeza: ultrapassou-se o ponto em que os portugueses têm a capacidade (ou a disposição) de pagar impostos.

    Assim, legisla-se esta notável «invenção» em que se tornam contribuintes em fiscais à força; uma espécie de tax farming ao contrário, em que se o contribuinte não assegurar que são pagos impostos ao Estado, é o próprio contribuinte que comete um crime. ora eu nem sei sequer se isto é constitucional ou não, mas há dois anos que a Constituição não vale a tinta com que foi impressa, por isso não me surpreende...

    No final de 2013 (antes será cedo para uma avaliação séria) o que vamos ter é um mercado paralelo de tal forma gigantesco que será muito difícil de o conseguir contrair, à medida que mais e mais portugueses se habituarem, de forma endémica, a transaccionar apenas no mercado paralelo. Pessoalmente vejo isto como uma oportunidade para sistemas de moedas alternativas começarem a tornar-se comuns — especialmente via Internet, e localizadas fora de Portugal, onde a AT não lhes pode mexer. Um pouco como funcionavam as coisas na fase final do Bloco de Leste nos anos 1980, em que a economia «oficial» era uma fracção pequena da economia paralela (que transaccionava essencialmente em marcos alemães).

    Isto, claro, não é bom para o Estado. Mas se pode ser verdade que os portugueses (Estado incluído!) gastaram, nas últimas duas décadas, muito acima das suas posses, agora temos um Estado que taxa os contribuintes muito acima da capacidade que estes têm de pagar impostos. A mim, pelo ano de 2011, reclamam 500% de impostos! Isso mesmo: querem que pague cinco vezes mais do que os rendimentos que auferi! Eu já achava que 50% era demais (e paguei mais do que isso; uma empresa minha laborou durante o ano de 2010 só para pagar os impostos de 2009 — a facturação em ambos os anos foi idêntica. A receita de 2010 chegou à justa para pagar os impostos de 2009, mas não deu para pagar salários nem fornecedores, conduzindo ao óbvio encerramento da mesma).

    Gosto de dar exemplos de um país que não admiro, mas que às vezes faz algumas coisas bem feitas: os Estados Unidos. Os impostos devidos a uma empresa que facture 100.000 dólares são... 57 dólares. É por isso que a economia americana retoma sempre num instantinho. Mas não é preciso ir muito mais longe: o Reino Unido tem um sistema semelhante. Os profissionais liberais e as PMEs, se facturarem menos de £100.000, também não pagam impostos. Então o «truque», para quem facturar mais do que isso, é investir tudo — para que a receita colectável fique sempre abaixo dos £100.000. O Governo inglês não se importa. Os investimentos são normalmente em equipamento, bens mobiliários, serviços, outras empresas — quase tudo pagando IVA. E chega a um ponto que, por mais «engenharia financeira» que a empresa ou o profissional liberal faça, se tiver sucesso, não vai conseguir ficar abaixo dos £100.000, e aí paga mesmo impostos... mas também não aí custar-lhe nada fazê-lo.

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  2. Em Portugal, em contraste, um café que facture €100.000/ano, provavelmente pagará 60-75% de impostos directos e indirectos, taxas, e despesas fixas obrigatórias (pagamento especial por conta, contabilistas...). Se tiver empregados ainda paga mais. Não é muito difícil chegar aos 90-100% de impostos directos e indirectos nessa situação, como me aconteceu a mim. E aí o café, ou qualquer outra pico-empresa, não tem outra forma senão fechar. Ou então tem de entrar na economia paralela: não há outra hipótese de sobreviver.

    Depois admiram-se que tanta gente abra empresas noutro país qualquer, mantendo a actividade por cá. Hoje em dia é muito fácil. Com um bocadinho de engenho, e um bom parceiro, consegue-se tudo. Um amigo meu, com receio de ter de pagar tudo o que ganha à AT, está registado como contribuinte no Reino de S. Majestade a Raínha Isabel II. Tem conta bancária lá, mas um cartão que lhe permite levantar cá dinheiro sem problemas. Vai ao Reino Unido umas 6-8 vezes por ano (as viagens nas transportadoras aéreas low costs são mais baratas do que ir de Lisboa ao Porto de combóio), em que fala com os contabilistas. Não paga impostos no Reino Unido porque não factura mais de £100.000, e se isso acontecer, pode sempre investir (em educação, por exemplo) e evitar a taxação. Do ponto de vista legal, está completamente seguro: há liberdade de trabalho, de circulação de capital e de residência na UE (mesmo fora da Eurozona). Não é ilegal morar-se em Portugal e pagar (ou não pagar, porque não há nada para pagar!) impostos no Reino Unido: a AT não pode fazer absolutamente nada a esse respeito. Quanto muito cobram-lhe o IMI pela residência que tem cá. Ainda por cima, as facturas entre estados-membros são livres de IVA na maior parte dos casos, o que quer dizer que ele tem uma vantagem competitiva perante a concorrência que tem o azar de prestar o mesmo serviço e pagar impostos em Portugal. E o Governo de S. Majestade até lhe agradece: se estiver essencialmente a prestar serviços em Portugal, é considerado pelo Reino Unido como um «exportador», desequilibrando a balança de trasacções comerciais Portugal-Reino Unido em favor do Reino Unido, coisa que eles ainda lhe agradecem!

    E isto é um exemplo de quem quer estar a exercer a sua profissão de forma perfeitamente legal. Depois há as centenas de milhar, que depressa se tornarão em milhões, que vão simplesmente «saltar» para o mercado paralelo, e nem sequer se preocuparão mais com nada disto. Dificilmente serão «apanhados» porque obviamente que farão transacções sem qualquer tipo de comprovativos em papel, e só aceitarão pagamentos em cash, não-rastreáveis. Como o Estado exige hoje em dia aos contribuintes que passam facturas que tenham uma conta bancária, quem operar no mercado paralelo pura e simplesmente não terá nenhuma conta bancária... ou usará um banco em Espanha, por exemplo, para que não tenha de ter um cofre-forte em casa :)

    Enfim, cheira-me que nos próximos anos o Governo vai ter um susto ao ver a receita fiscal eclipsar-se... mas desta vez não vai ser o Grande Capital a meter mais dinheiro em off-shores. Vão ser as PMEs e profissionais liberais, que contribuem em 70% ou mais para a economia, que de repente desaparecerão do mapa. Mas não quer dizer que não continuem a trabalhar! Quer dizer apenas que deixarão de pagar impostos.

    E depois é que quero ver o que inventam a seguir... se calhar vão mesmo de começar a cobrar impostos por respirar ar, já que é um dos raros últimos bens essenciais que (ainda) não é taxado :-)

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  3. Excelente texto. Objectivo e claro. Perdoa não escrever um lençol a respeito. 8)

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  4. Off topic interessante:

    Foram encontrados fósseis de animais marinhos com moléculas orgânicas complexas que os cientistas julgavam não poder resistir a supostos 350 milhões de anos...

    Para os criacionistas elas são o resultado de um dilúvio global e do sepultamento abrupto e recente, sem evidência de evolução.

    Lendo o que os cientistas dizem, vemos que os factos observados são inteiramente compatíveis com este cenário.

    Dilúvio global:

    "The spindly animals with feathery arms... ...appear to have been buried alive in storms... ...when North America was covered with vast inland seas."

    Sepultamento abrupto:

    "Buried quickly and isolated from the water above by layers of fine-grained sediment, their porous skeletons gradually filled with minerals, but some of the pores containing organic molecules were sealed intact."

    Sem evidência de evolução:

    "...quinone-like molecules occur in both living crinoids and their fossilized ancestors."

    Recente:

    "...the crinoids were so well preserved..."

    Como se vê pela enésima vez, o criacionismo bíblico nada tem contra as observações científicas, mas apenas contra as interpretações evolucionistas e uniformitaristas dos mesmos...



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  5. Off topic interessante:

    Novos estudos sobre a fala, uma capacidade singular do ser humano, que corrobora a sua criação inteligente.

    Os cientistas observam:

    Sobre o estudo, "...sheds light on an ability that is unique to humans among living creatures but poorly understood."

    Sobre a complexidade irredutível da fala:

    "The complexity comes from the fact that spoken words require the coordinated efforts of numerous "articulators" in the vocal tract -- the lips, tongue, jaw and larynx -- but scientists have not understood how the movements of these distinct articulators are precisely coordinated in the brain."

    "This revealed a surprising sophistication in how the brain's speech sensorimotor cortex works."

    Corroborando um Criador comum das línguas, tal como se diz em Génesis:

    "Even though we used English, we found the key patterns observed were ones that linguists have observed in languages around the world -- perhaps suggesting universal principles for speaking across all cultures,"


    Como se vê, mais uma vez, o criacionismo bíblico é inteiramente corroborado pelos factos observáveis...

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  6. Off topic interessante

    Um estudo mostra que a a diversificação de uma espécie em várias sub-espécies, especializando o pool genético pré-existente (algo que nenhum criacionista nega mas que nada tem a ver com a evolução de bactérias para bacteriologistas) é um processo previsível, não aleatório e padronizado nas várias espécies...

    Os cientistas observam que:

    "There are about 4.5 million nucleotides in the E. coli genome,"

    "Finding in four cases that the exact same change had happened independently in different populations was intriguing."

    "...there is predictability in evolutionary diversity"

    Os criacionistas notam que a especiação nada tem a ver com a evolução, porque se limita a especializar informação genética pré-existente de forma rápida e não aleatória...



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  7. iNTEIRAMENTE em DESACORDO Ó VI EGAS SEGURO QUE VI

    Cordialmente, espero pela próxima TRETA LEGAL OU PARA LEGAL OU EM HINO NACIONAL GRANDOLEIRO OU EM VERSÃO SOMOS PEQUENOS LUSITOS MAS JÁ FIRMES E LEAIS, que explique ÀGENTE COMO O POVILÉU DESEMPREGADO E ESTUPIDIFICADO POR CANÇONETISMO NACIONAL QUE LHES DIZ QUE MAIS ORDENA QUANDO LEVA NO CU POR VIA FISCAL LEGAL OU ANAL como POVO IGNARO E incompetente legal e quiçá responsável por todos os déficites educativos, morais, económicos e espante-se legais e para legais, por o apocalipse do desemprego ter caído sobre O TAL POVINHO NÃO FUNCIONALIZADO MAS ASSAZ DISFUNCIONAL, no dia tantos do tal.

    A bem da nação, O POVO DEVE assumir A POSIÇÃO OU a assumpção, de que foi substituido por um ALEMÃO QUALQUER QUE É NOSSA ALMA E NOSSA VOZ NA ASSUMPÇÃO OU ASS UNÇÃO DE QUE O ALEMÃO LAVA MAIS BRANCO, E SE um Sérgio Godinho ou Gordinho, OU VI EGAS SEGURO QUE VI NAS RELVAS DO TEMPO, ou de outra concelhia NOS DER MÚSICA , NÓS pobre povo desempregado E SEM PRÉSTIMO MAS CHEIO DE DÍVIDAS devE sujeitar-se às normas de poupança e contribuir pro-bono para a educação do proletariado contratado ou con tratado do funcionalismo reinante por via legal e ir pagando a inflação e o IVA SEM BUFAR PARA O ESTADO ESTATIZADO NOS IR AO CU POR VIA LEGAL OU FISCAL


    Agradecido Ó ALEMÃO por mostrares que o povo é cego e sereno e quão cego estava, pois este pobre povo inculto legal e para-legalmente pensava que tinha sido substituido por uma tal de Grândola vila morena que mais ordena no dia posterior ao da chegada do nosso Messias Krippahl a este vale de lágrimas, mas por nosso bem continua a ser feriado e portanto só podemos ser despedidos deste mundo ou deste país por via legal no dia seguinteao natalício aniversário... .
    Afinal a cegueira popularucha toldava o poviléu para a verdade, foi substituido, mas foi por um tal de cantor de intervenção da Treta e alemão de profissão, menos escurinho que a Troika , godinho ou gordinho tanto faz, por boca do Espírito Santo da legalidade, dizendo ao povo que sua cegueira republicana, pois se tivesse olho era povo real, ou quiçá imperial com tremoços, esse povo ladrão era responsável pelo estado educacional, económico e legal da nação.

    Espero efusivamente por novas mensagens do escurinho do VI EGAS SEGURO QUE VI, DO RELVAS DAS SELVAS, DO SÓCRATES QUE NÃO IA ÀQUELAS MULHERES DE ATHENAS E AO POVÃO ALEMÃO QUE NOS DOMINA NAS UNIVERSIDADES E OUTRAS DIVERSIDADES COM LOJA OU TENDA POSTA, aguardando com interesse notícias da vossa prole ESCURINHA OU MAIS LIXIVIADA e de todos os desenvolvimentos legais e para legais futuros na FACTURAÇÃO ANAL OU NOUTRA FISCALIDADE GRANDOLEIRA ESTATIZADA LEGALMENTE....

    Legal, né?

    SEGUE EM TRIPLICADO BULA PAPAL SOBRE O ESTADO EDUCACIONAL DA NAÇÂO em formato excel de EXCELÊNCIA

    A BULA EM PAPEL FOI DEPOSITADA EM URNA VOCATIVA UMA VEZ QUE POR OBRA DO SPIRICTU SANCTUM APARENTEMENTE ASCENDEU A UM LUGAR MELHOR credo in unum dominium legal et vivificantem qui es perpetuum como o déficite económico, mental, legal e tal en que toute le monde que é gente de bons costumes procedit credo IN KRIPPAHL PARA NOSSO BEM E PARA NOSSO MAL...

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  8. RESUMINDO vai cu romper-te prá india vai...

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  9. Os evoluciuonistas especulam acerca da evolução dos macacos para seres humanos, algo nunca observado por ninguém.

    Mas a evidência realmente observada apenas comprova a singularidade das estruturas cerebrais do ser humano , corroborando o que a Bíblia ensina...

    Como eles observam:

    "...we now have a first piece of evidence that could prove that humans have unique cortical brain networks."


    "For the most part, these resting state networks in humans and monkeys are surprisingly similar, but we found two networks unique to humans and one unique network in the monkey."

    A evidência corrobora a existência de um Criador comum, que criou e dividiu macacos e seres humanos em géneros diferentes, com algumas semelhanças e estruturas específicas de cada um...


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  10. As recentes tentativas de explicar o cérebro humano a partir das anémonas e a linguagem humana a partir do canto das aves só atesta a falência da teoria da evolução a partir de um antepassado comum aos chimpanzés e aos seres humanos...

    A resposta está em Génesis.

    Um Criador comum criou todos os seres vivos na mesma semana, de acordo com o seu género, havendo por isso semelhanças e diferenças que a suposta proximidade evolutiva por si só não consegue explicar...



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    Respostas
    1. a resposta está no génesis

      ou a resposta está genesicamente gravada

      ou o gene está no SIS ou na loja ao lado

      está em

      genesis não é um lugar que perspectivas....pôrra krippahl tens clones mentais pra dar e vender

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