terça-feira, Março 22, 2011

Os censos e os recibos verdes.

O ponto 32 do questionário individual dos Censos 2011 pergunta «Qual o modo como exerce a profissão indicada?». Este ponto tem suscitado polémica por causa da indicação «Se trabalha a “recibos verdes” mas tem um local de trabalho fixo dentro de uma empresa, subordinação hierárquica efectiva e um horário de trabalho definido deve assinalar a opção “Trabalhador por conta de outrem”».

Uma objecção é que a situação descrita é ilegal, pois se alguém trabalha nessas condições não é um trabalhador independente e, portanto, não pode legalmente ser pago a recibos verdes. Tem de ter um contrato de trabalho. Realmente, esse parece ser o espírito da lei. O problema é que a letra da lei deixa buracos suficientes para passar qualquer coisa. O artigo 5º do DL 338/93 estipula que se presume ser trabalho independente «quando ocorram algumas [...] circunstâncias» tais como «O trabalhador tenha [...] a faculdade de escolher os processos e meios a utilizar, sendo estes, total ou parcialmente, da sua propriedade» ou «A actividade do trabalhador não se integre na estrutura do processo produtivo»(1). Ora isto parece-me mesmo lei para os políticos dizerem que fizeram alguma coisa, os advogados ganharem balúrdios, o processo arrastar-se e, no fim, não se chegar a conclusão nenhuma. Ou ser conforme der na cabeça ao juiz.

Mas a objecção principal é que esta indicação esconde a situação dos trabalhadores precários. O Bloco de Esquerda quer ver a questão “esclarecida” (2). O PCP diz que «É esconder completamente e impedir que se saiba a realidade dos falsos recibos verdes»(3). Há até quem sugira ignorar a indicação no questionário e responder “outra situação” porque, alegadamente, é mais verdadeiro (4).



Acho que estão baralhados. A Direcção Geral dos Impostos recolhe todos os anos informação completa e actualizada acerca dos recibos verdes. É desnecessário que nos censos se indique também que se está a receber a recibos verdes. O que importa saber é quais são as condições efectivas de trabalho. É essa informação que falta. E é essa informação que nos pode indicar quantos trabalhadores estão a ser privados dos seus direitos pelos falsos recibos verdes.

No final de 2010 havia 77 mil trabalhadores a recibos verdes, dados que o INE já tem e disponibiliza (5). Se esses 77 mil responderem “trabalhador por conta própria” ou “outra situação” nos censos ficamos a saber exactamente o que já sabíamos antes. Que há 77 mil a receber recibos verdes. Mas se todos os que tiverem «um local de trabalho fixo dentro de uma empresa, subordinação hierárquica efectiva e um horário de trabalho definido» seguirem as instruções do inquérito e marcarem a cruz como trabalhadores por conta de outrem, vai haver menos de 77 mil nas outras categorias. É essa diferença que nos dá o número de falsos recibos verdes.

A intenção do protesto pode ser boa, mas é asneira. Se protestarem contra a “ocultação” ignorando a indicação no questionário vão acabar por esconder o que se tornaria evidente se respondessem de acordo com as condições efectivas de trabalho.

1- IGF, Decreto-Lei n.º 328/93
2- TVI 24, Censos 2011: BE quer questão dos recibos verdes esclarecida
3- IOL, Censos «escondem» falsos recibos verdes?
4- Via Cidadã do Mundo, Censos 2011 "escondem" falsos recibos verdes
5- Económico, Recibos verdes com maior aumento da década

39 comentários:

  1. MORALIDADE EVOLUCIONISTA E RECIBOS VERDES

    Ludwig diz:


    "lei para os políticos dizerem que fizeram alguma coisa, os advogados ganharem balúrdios, o processo arrastar-se e, no fim, não se chegar a conclusão nenhuma. Ou ser conforme der na cabeça ao juiz."

    São processos irracionais, ineficientes, aleatórios e sem teleologia, que conduzem à sobrevivência dos mais aptos e ao extermínio dos menos aptos...

    Bem dizia Richard Dawkins, que no processo de evolução uns têm sorte e os outros acabam por magoar-se...


    É a selecção natural... ...evolução em tempo real...

    Um evolucionista não terá certamente nada a objectar...

    ResponderEliminar
  2. Bem visto Ludwig, de um ano para o outro vai ver-se o que realmente é temporário de o que deveria funcionar como contrato.

    ResponderEliminar
  3. O perspectiva, como advogado português, descreveu como funciona o seu trabalho, defendendo o tal artigo.

    ResponderEliminar
  4. RESPOSTA AO TROLL

    Apenas disse que o comportamento criticado pelo Ludwig é inatacável de acordo com as premissas evolucionistas....

    Felizmente elas estão erradas, existindo um padrão moral objectivo que nos permite denunciar as injustiças...

    O problema do Ludwig é que diz que toda a moralidade é subjectiva, mas não deixa de criticar o comportamento dos outros...

    Mas é a sua moralidade contra a dos outros...

    ResponderEliminar
  5. "existindo um padrão moral objectivo que nos permite denunciar as injustiças..."

    Sim, o do Alcorão. Segundo o qual seria aceitável apedrejar todo e qualquer seguidor de falsos deuses.

    Então? quem é que aqui acredita no deus da biblia?

    ResponderEliminar
  6. "Um evolucionista não terá certamente nada a objectar... "

    Ninguem disse que não podemos tentar fazer melhor. Não está escrito na teoria que não há evolução... Pelo contrário.

    ResponderEliminar
  7. "padrão moral objectivo"

    Qual? Deixar o escravo descansar ao sabado como diz nos mandamentos? A escravatura é completametne moral. Olha como é objectivo o teu padrão.

    ResponderEliminar
  8. Além do mais temos percebido que a treta é contra-producente...

    Razão pela qual o criacionismo é um empata.

    ResponderEliminar
  9. Clap clap clap. Precisamente! A fuga para a frente (precipitação lamentavelmente recorrente na esquerda)neste caso revela de facto uma limitação no raciocínio que me parece imperdoável. Tendo discutido este tema várias vezes nos últimos dias o argumento tem-se resumido, à falta de melhor, à falta de rigor estatístico!

    ResponderEliminar
  10. جلاب ملبسين ثياب عزك الله à falta de rigor

    ResponderEliminar
  11. "Ninguem disse que não podemos tentar fazer melhor."

    E o que é que é melhor?

    Isso são teorias..

    ResponderEliminar
  12. Percebo o seu argumento, mas honestamente parece-me uma desculpa esfarrapada. Não entendo como é que num inquérito, que se pretende que seja o mais inequívoco possível, se prefira deduzir o número dos falsos recibos verdes, em vez de se perguntar directamente.
    E os que em Dezembro de 2010 eram trabalhadores por conta de outrem e a 21 de Março de 2011 são falsos recibos verdes?

    ResponderEliminar
  13. Resposta ao Ardoric...

    Muito antes de o Corão existir já a Bíblia afirmava que o ser humano é criado à imagem de Deus... e que quem oprime o pobre insulta o seu Criador...

    ResponderEliminar
  14. RESPOSTA AO JOÃO:

    "Ninguem disse que não podemos tentar fazer melhor."~

    Existem dois problemas aqui. Um é que da teoria da evolução não resultam quaisquer deveres... cada um faz o que é determinado pelos seus impulsos evolutivos...

    O outro é que, como diz o Ludwig, a evoluçÃO é acidental e não conduz a nada, nem um padrão de melhor ou pior porque tudo é igualmente aleatório e irracional...



    "Não está escrito na teoria que não há evolução... Pelo contrário."

    Sim, mas é uma evolução em que os mais fortes triunfam sobre os mais fracos ao longo de milhões de anos de crueldade predatória, dor, sofrimento e morte...

    Para a evolução é tão natural um leão matar uma gazela como um ser humano mais poderoso oprimir o mais fraco se isso for do seu interesse...


    Como dizem os evolucionistas, a evolução é amoral... não é justa nem injusta...

    O conceito de justiça é essencialmente religioso no seu fundamento...

    São esses os valores promovidos neste blogue...

    Sejam coerentes com eles, em vez de irem pedir emprestados os valores morais do Cristianismo...


    P.S. Felizmente os ateus são irracionais e temdem a preferir os valores bíblicos aos comportamentos da sua própria teoria...

    ResponderEliminar
  15. RESPOSTA AO JOÃO


    "Qual? Deixar o escravo descansar ao sabado como diz nos mandamentos?"

    Na Bíblia o princípio é a igual dignidade diante de Deus, em que não há distinção entre judeu e estrangeiro, escravo ou livre, homem e mulher.


    Quando se afasta de Deus, o povo cria instituições injustas e opressoras, que a Bíblia descreve, condena e procura sempre humanizar...


    "A escravatura é completametne moral."

    O leitor atento da Biblia, que não fica por uma leitura apressada e superficial, repara que a escravatura designa diferentes formas de trabalho assalariado que nada têm que ver com o tráfico de escravos...

    ... além disso, a escravatura descrita na Bíblia, implicando por vezes subordinação, é uma consequência do pecado, surgindo depois da queda...

    A Bíblia aponta os princípios que levam à sua progressiva humanização e extinção...

    A ideia de que mesmo o escravo tem direito a um descanso semanal e a cumprir as suas obrigações religiosas demonstra que ele não era considerado mera ferramente viva, como acontecia na Grécia e em Roma...

    No entanto, a Bíblia tambem proibia o atraso no pagamento dos salários e a opressão...

    "Olha como é objectivo o teu padrão."

    O padrão, definido logo em Génesis, é: Deus criou o homem e a mulher à Sua imagem, tendo criado todas as condições de que necessitavam para ser felizes...

    A partir daí, temos desvios ao padrão...


    Em todo o caso, o padrão evolucionista é: o ser humano é um acidente cósmico, sem qualquer valor intrínseco, que resultou de um processo ainda inacabado de milhões de anos de dor, sofrimento, crueldade predatória e morte...

    ResponderEliminar
  16. Uma objecção é que a situação descrita é ilegal, pois se alguém trabalha nessas condições não é um trabalhador independente

    então todo o pessoal na petrogal, no que resta da indústria química, na índústria de moldes, etc etc etc

    está ilegal...dios mio
    despedir um engenheiro químico ou mecânico custa um balúrdio

    principalmente se ele for um lorpa que só anda a teclar em blogues e coisas assi

    portanto se ele estiver a recibos verdes

    torna-se mais seguro contratá-lo

    o ónus não cai sobre a empresa idem para outros casos

    é independente na medida que não está dependente do emprego

    ResponderEliminar
  17. Incomoda-me haver "outra situação"... Se alguém responde que é trabalhador por conta de outrem, mas responde "outra situação", sem ter contrato de trabalho, nem recibos verdes, é o quê? Escravo? Por isso é que me parece adequado seguir o pedido do protesto, até porque já sabemos que as contas inteligentes que o artigo do Ludwig assinala, ninguém as vai fazer. De qualquer maneira "esses" recibos verdes são também formas de escravatura.

    ResponderEliminar
  18. Mia,

    «Não entendo como é que num inquérito, que se pretende que seja o mais inequívoco possível, se prefira deduzir o número dos falsos recibos verdes, em vez de se perguntar directamente.»

    Não me parece razoável que num recenseamento se peça a cada pessoa para fazer uma avaliação jurídica da legalidade do seu contrato de trabalho, prestação de serviços etc.

    O que me parece razoável é que perguntem a cada pessoa em que condições trabalha. Efectivamente, quem tem horário, posto fixo e subordinação hierárquica, trabalha por conta de outrem. Não é independente. É isso que pedem que responda.

    Se isto implica que a situação em que esse trabalhador está é ilegal, esse é um problema diferente que, dada a ambiguidade da lei, terá de ser decidido pelo tribunal.

    Mas se responderem como o questionário recomenda, podemos saber logo a magnitude deste problema. Por outro lado, se não responderem como o questionário recomenda, escondem a magnitude do problema por não adiantar informação nenhuma que permita aferir quantas pessoas a recibos verdes estão a trabalhar, efectivamente, como se fossem trabalhadores por conta de outrem.

    Isto não é uma desculpa esfarrapada. É um facto. Se não seguirem as indicações do questionário, essa informação perde-se. Se as seguirem, essa informação está lá; basta cruzar os números com os das DGI.

    ResponderEliminar
  19. CybeRyder,

    «Por isso é que me parece adequado seguir o pedido do protesto, até porque já sabemos que as contas inteligentes que o artigo do Ludwig assinala, ninguém as vai fazer.»

    Inteligentes? É uma conta de subtrair, com dados publicamente disponíveis... Não vejo que exija assim tanto.

    E se respondem "outra situação", isso não nos diz nada acerca dos falsos recibos verdes. Porque o falso recibo verde não é qualquer outra situação. È uma situação específica: trabalhar com posto fixo, subordinação hierárquica e horário estabelecido, mas receber recibos verdes. E o número de pessoas nessa situação só pode ser claramente deduzido sabendo o número de pessoas que recebe por recibos verdes (sabemos pela DGI) e o número de pessoas que trabalha com posto fixo, subordinação hierárquica e horário estabelecido (que saberíamos pelos censos se não baralhassem as respostas; se baralharem ficamos todos na mesma...)

    ResponderEliminar
  20. O problema é que todas as críticas que o Ludwig possa fazer ao sistema são subjectivas e arbitrárias, nascidas eventualmente sem causa numa flutuação quântica no seu vácuo cerebral...

    P.S. Notem que estou sempre a avaliar as ideias do Ludwig com base nas premissas de que parte e que promove...

    ResponderEliminar
  21. e o número de pessoas que trabalha com posto fixo, se muda todas as semanas não é fixo

    subordinação hierárquica flexível e horário do mesmo teor
    e sem subordinação já é independente

    ResponderEliminar
  22. Ludwig,

    Não será exigir muito de quem nos tem governado que consiga esses cálculos complexos (contas de subtrair... Essas eles devem conseguir fazer, de facto)? Afinal, essas contas já hoje poderiam ser feitas comparando os dados existentes, sem ser preciso o Censos, e o facto é que ainda ninguém as fez.

    ResponderEliminar
  23. Para não ficar pela crítica simplista. Esquecemo-nos decerto que não é de ontem que o cruzamento de dados dos titulares de recibos verdes permite avaliar que entidades usufruem dos serviços do "trabalhador independente". Os que trabalhem para apenas uma entidade do sector privado não são assim tão difíceis de detectar. Por outro lado os do sector público estão identificados (ou não?). Já para não falar na suspeita que possa levantar o facto de uma soc. por quotas (Lda.)ou S.A. poderem ter um número de funcionários muito inferior ao que a lógica ditaria. Há muitas Lda com um único funcionário - o sócio-gerente... É preciso dizer mais? É preciso o Censos para chegar lá? Se quem governa sabe fazer contas, não é assim tão difícil. Haja vontade e honestidade, os computadores fazem o resto. Mais difícil é desabituar as entidades patronais (públicas ou privadas) da facilidade de despedir, mas isso é outra história.

    ResponderEliminar
  24. No processo de evolução defendido pelo Ludwig é natural que os mais fortes dominem os mais fracos...

    Além disso, todas as valorações morais são subjectivas e arbitrárias...

    Daí que não se perceba qual é o problema do Ludwig...

    ResponderEliminar
  25. CybeRider,

    Para poder concordar ou discordar disso precisava de mais dados. E não vejo que seja relevante para este ponto: se as pessoas que trabalham a recibos verdes marcarem o ponto que representa fielmente as suas condições de trabalho (ou se trabalham mesmo como independentes ou se têm todas as condições de trabalho de um trabalhador por conta de outrem) então temos toda a informação necessária para saber quantos falsos recibos verdes há.

    Se os falso recibos verdes seleccionarem a informação "outras situações", ficamos na mesma, porque é impossível distinguir os falsos recibos verdes de qualquer outra coisa que calhe noutras situações.

    E este é o meu ponto: este "protesto" é um tiro no pé que devia ser evidente a quem perdesse cinco minutos a pensar no assunto...

    Quanto ao problema de precisarmos dos censos ou não, das empresas privadas isto, das públicas aquilo, até pode ser, mas isso é outro assunto...

    ResponderEliminar
  26. Numa sociedade democrática não vejo o que é que pode calhar em "outras situações" depois de ter assinalado "trabalhador por conta de outrem" que não seja a possibilidade também de perder o trabalho por vontade do empregador, ainda que de momento possam auferir de todas as imagináveis mordomias e possam não nos suscitar inquietação. A isto chamamos precariedade, Ludwig. Os precários não estão representados por amadores, talvez tenhamos de lhes dar algum crédito na causa que defendem.

    ResponderEliminar
  27. OFF TOPIC: ÚLTIMA HORA: TECIDOS MOLES NA PELE DE UM RÉPTIL SUPOSTAMENTE COM 50 MILHÕES DE ANOS


    Os tecidos moles encontrados em fósseis de dinossauros e outros répteis alegadamente com dezenas de milhões de anos desmentem as datações baseadas em premissas naturalistas e uniformitaristas, que rejeitam um cataclismo global apenas por ele ser narrado na Bíblia (e em 200 culturas da antiguidade)...

    Neste caso encontramos tecidos moles na pele de um réptil supostamente com 50 milhões de anos!

    Estes dados corroboram inteiramente as afirmações bíblicas sobre a idade recente da Terra e da ocorrência recente de um dilúvio...

    O fóssil está bem preservado, sugerindo sepultamento abrupto...

    Tanto mais que a matéria orgânica encontrada neste fóssil é indistinguível da encontrada em lagartos mortos recentemente...

    São os cientistas envolvidos que o reconhecem. Eles dizem:


    "The mapped distributions of organic compounds and trace metals in 50 million year old skin look so much like maps we've made of modern lizard skin as a check on our work, it is sometimes hard to tell which is the fossil and which is fresh."


    Como se vê, os dados realmente obsservados corroboram inteiramente o que a Bíblia diz...

    ResponderEliminar
  28. perspectiva, nós estamos completamente de acordo!
    Nunca notei o Ludwig a defender o mesmo, mas se estiver, óptimo!

    Os julgamentos portugueses são uma roleta. A conclusão depende muito dos advogados, juízes, etc. Como advogado, deves saber bem que existe advogados que sabem mentir muito bem e conhecem as manhas todas, outros nem por isso. Para a mesma Lei, cada juíz dará a sua sentença. É preciso também ser muito esperto, para dar as voltas às coisas. Quem for totó, cumprindo os seus "deveres", queima-se.

    O problema é que não se cumpre, por exemplo, a moral segundo os germes e a gravidade. Temos de deixar de tomar remédios e temos de nos juntar mais, como bolas.

    ResponderEliminar
  29. perspectiva,
    muito interessante o artigo da pele fossilizada («fossilized reptile skin»), com os ossos fossilizados. Isso demonstra muito bem como os tecidos moles e os ossos foram bem conservados num dilúvio.

    Não recebi o e-mail hoje. Ainda apareces na mesma casa-de-banho à mesma hora?

    ResponderEliminar
  30. CybeRider,

    Mais uma vez, algo que não tem nada que ver...

    Há muitos trabalhadores precários. Ou porque têm contractos a termo, ou porque são estagiários, ou porque trabalham por conta própria a recibos verdes sem saber se vão arranjar trabalho para o mês que vem, etc.

    Mas isso não tem nada que ver com a situação que aqui apontam, que é a de pessoas a recibos verdes que estão, efectivamente, a trabalhar como se fossem empregados por conta de outrem.

    É essa situação em particular que se pode quantificar se responderem de acordo com o indicado no inquérito, mas que permanece incógnita se responderem de outra forma.

    ResponderEliminar
  31. OS DIAS DEPOIS DO FIM

    POIS O ARGUMENTO È INTRESSANTE OU ESTRESSANTE

    MAS FALHA O PONTO PRINCIPAL

    PORTUGAL DURANTE OS PRÒXIMOS #= ou $= Anus vai ter mais DUAS GERAÇÕES DE PRECÀRIOS

    AQUI HÀ UNS dias falavam dos salários que noutro lado seriam 3 vezes

    UM INDIVÍDUO DA MESMA CLASSE PREVilegiada do autor deste blogue

    PASSOU DO QUADRO DA TRINITY UNIVERSITY PARA A CATEGORIA DE TÉCNICO

    MANTENDO AS MESMAS FUNÇÕES MAS RECEBENDO 2/3 dos 45.000euros anuais que auferia em 2008

    ISTO PASSA-SE PELA europa e já se passava em muitos países da américa do Sul nos anos 90

    Há várias razões

    CONSIDERO A VOSSA PREOCUPAÇÃO COM UM PROBLEMA MENOR E QUE SE VAI

    PERPETUAR Se ainda existirem taxas de desemprego tão baixas como as actuais

    provavelmente agravar-se-à e presentemente não há soluções

    com a excepção de transformar portugal num estado polpotiano

    com campos de reeducação que massacrem as bocas inúteis

    e consigam o pleno emprego num país dividido em carcereiros e o escol

    e os inimigos do povo que são os que sobram

    ESta noção ilusória de que precipitarem-se sobre o pseudo-problema em causa trará automaticamente uma compreensão mais profunda da realidade

    é In fã til?

    ResponderEliminar
  32. RESPOSTA AO TROLL

    "Isso demonstra muito bem como os tecidos moles e os ossos foram bem conservados num dilúvio."

    O fóssil encontra-se muito bem preservado na rocha, tendo sido coberto abruptamente..., sugerindo deposição rápida e catastrófica de sedimentos por acção de muita água...


    A matéria orgânica até se confunde com a de lagartos actuais...

    Os dados encaixam melhor numa fossilização recente do que numa fossilização há 50 milhões de anos, de acordo com as interpretações naturalistas e uniformitaristas...

    Tudo o que se sabe sobre deterioração de matéria orgânica não permite explicar este estado de preservação, como é reconhecido pelos cientistas...

    É muito mais razoável concluir que essa preservação da erosão ou da decomposição perdurou alguns milhares de anos do que 50 milhões de anos...


    Os milhões de anos não existem nas rochas nem nos fósseis...

    Existem apenas na cabeça dos evolucionistas...

    Pelos teus comententários parece que para os evolucionistas até os factos podem ser ofensivos, não é?

    ResponderEliminar
  33. perspectiva,
    estou a defendê-lo e sou criacionista como você. :-)

    Quando há uma deposição rápida e catastrófica de sedimentos por acção de muita água, a superfície de qualquer organismo fica registado na rocha. O fóssil do lagarto é uma boa prova disso.

    Se o réptil tivesse morrido há 50 milhões de anos, era impossível ter sido preservado na rocha desse modo. E mesmo se tivesse, qualquer rocha seria destruída, com o molde da pele, quando muito cristais de amidas (apesar das justificações idiotas no artigo geoquímico). Ainda por cima, os padrões na pele são como a dos lagartos modernos, o que contradiz o evolucionismo.

    Hoje posso ser eu a ficar por cima? Dei um jeito nas costas por isso é melhor ser eu o parceiro activo.

    ResponderEliminar
  34. Ora pena pena é não terem conseguido dimensionar a capacidade dos servidores para eu já ter despachado a porcaria das perguntas.Hoje vou tentar de novo.

    ResponderEliminar
  35. RESPOSTA AO TROLL

    Infelizmente para si, o seu sarcasmo só atesta a sua total incapacidade de discutir seriamente as questões...

    Podia ao menos tentar disfarçar isso, escondendo as referências ao seu decaimento intelectual e físico...

    A sua conversa de casa de banho apenas mostra a flutuação quântica que ocorre no seu enorme vácuo cerebral...

    Alguns evolucionistas expoõem publicamente a sua estupidez, e depois queixam-se que os criacionistas insultam a sua inteligência...

    Vocês é que dão o flanco e se põem a jeito...

    ResponderEliminar
  36. perspectiva, tem razão. Vamos depois vamos ter a tal conversa de casa de banho na casa de banho. ;-)

    Não percebo é essa do sarcasmo. Não disse tudo bem? Se disse alguma coisa errada sobre o fóssil, aceito a correcção com açoites, para o menino aprender.

    ResponderEliminar
  37. O Jão Vasco tem mesmo 28 anos

    Nã será um 2 a mais?

    ResponderEliminar
  38. RESPOSTA AO TROLL

    O Ludwig autodefine-se como macaco tagerela...

    E tu, se continuares assim, levas as pessoas a pensar que deixas o teu cérebro a carregar na sanita durante a noite...


    É isso que queres?


    Depois não digam que eu é que sou arrogante e insulto a inteligência dos outros...

    Vocês insultam-se a vós mesmos...

    ResponderEliminar

Se quiser filtrar algum ou alguns comentadores consulte este post.